“A senhora fugiu do pau, fugiu da votação e foi autoritária”, diz Cláudio sobre decisão de Tieza

A sessão da Câmara dos Vereadores de Araçatuba (SP), nesta segunda-feira (24), teve início acalorado. Uma discussão entre o vereador Cláudio Henrique da Silva (PMN) com a presidente da Casa, Tieza Marques (PSDB), tomou mais de 30 minutos da sessão.

“Incompetente” e “autoritária” foram alguns dos termos utilizados pelo parlamentar, que estava indignado com a rejeição do requerimento que pedia a computação de seu voto no projeto de lei que reduzia em 30% nos salários durante a pandemia de covid-19.

A votação ocorreu na semana anterior, quando Prof. Cláudio participou da sessão remotamente. No entanto, na hora da votação, segundo ele, houve problemas na videoconferência, e o voto dele foi registrado como ausente, enquanto ele garante que votou “sim”.

Ele entrou em contato com a presidente logo após o término da sessão pedindo a consideração do seu voto. Tieza se reuniu com a Mesa Diretora na terça e quarta seguintes, porém após analisar as imagens e o material da sessão, decidiu enviar o requerimento ao Jurídico da Casa, que indeferiu o pedido de Cláudio.

Assim que foi aberta a sessão desta segunda, Prof. Cláudio pediu a leitura do recurso que ele protocolou no Legislativo e também a resposta do Jurídico da Casa.

O vereador garante que votou “sim”, mas seu voto não foi ouvido pelos colegas. Ele concordou que nas gravações não aparece seu voto, porém antes de terminar a sessão ele pediu “pela ordem” por três vezes, mas também não foi ouvido pela presidente, que encerrou a sessão sem dar a palavra a ele.

Regras

Segundo Tieza, pelas regras da Casa, o parlamentar só tem direito a voto quando está presente no Plenário durante a leitura e votação do projeto. Se por algum motivo ele não estiver presente, ele ou qualquer outro vereador pode recorrer desde que o faça durante a sessão.

No caso de Cláudio, o pedido só foi feito após o término da reunião, e protocolado na Casa na quinta-feira seguinte.

Ainda assim, o vereador insistia para que seu requerimento fosse colocado para votação em Plenário e não enviado ao Departamento Jurídico, o que deu início à discussão.

“Não podemos achar que aqui não tem regra, não tem ordem e cada um faz o que quer", disse Tieza. “Quando pedi as fitas e as gravações foi para garantir o seu direito de requerer. Qualquer recurso deveria ter sido apresentado no transcurso da sessão e isso não aconteceu”, completou, solicitando a leitura do requerimento e da decisão do Jurídico.

Cláudio rebateu lembrando que está na Casa há 20 anos e que conhece o regimento interno decor. “Eu acho que vossa excelência não quis colocar para o Plenário. A ata (da sessão) está aí. Se eu estava presente, por que eu não votei?”, questionou. “Não deveria ter mandado (o requerimento) para o Jurídico. Faltou competência política para mandar para o Plenário decidir (...) mandou para se livrar do problema e lavar as mãos (...) vossa excelência foi incompetente nessa ação", atacou

Votação

De autoria do vereador Arlindo Araújo (MDB), o projeto de lei de redução de 30% nos salários durante a pandemia de covid-19 teve apoio de Lucas Zanatta (PV), Flávio Salatino (PV), Aparecido Saraiva da Rocha, o Cido Saraiva (MDB) e Carlos Santana, o Carlinhos do Terceiro (Cidadania), além do autor.

Foram contrários os vereadores Jaime José da Silva (PSDB), Gilberto Carlos Mantovani, o Batata (PL), Beatriz Nogueira (Rede), Antônio Edwaldo Costa, o Dunga (DEM), Almir Fernandes Lima (PSDB) e Alceu Batista (PSDB).

Oficialmente, conforme a promulgação do resultado feita pela presidente da Casa, estavam ausentes na hora da votação dos vereadores Rivael Benedito de Souza, o Papinha (DEM), Denilson Pichitelli (PSL) e Prof. Cláudio.

Se o voto de Cláudio fosse computado como favorável, haveria um empate e a decisão caberia a Tieza.

Autoritária

Para Prof. Cláudio, a decisão de Tieza foi autoritária, pois o regimento interno não traz regras para sessões remotas, apenas presenciais.

Arlindo saiu em defesa de Cláudio lembrando que no final da sessão, o vereador pediu “pela ordem” três vezes e não foi ouvido. Da mesma forma, é possível que tenha votado “sim” e não tenha saído o som.

Também disse que nas sessões remotas não existe o painel de votação disponível para a consulta dos votos e esses dois fatores deveriam ser levados em consideração.

Tieza tentou encerrar a discussão dizendo que Cláudio tem a liberdade de dar encaminhamento da maneira que ele achar mais justa, mas foi novamente atacada. “A senhora fugiu do pau - fugiu da votação e foi autoritária”, disse.