Política

Araçatuba conhece propostas da ‘Locomotiva SP’

O deputado federal Kim Kataguiri, o deputado estadual Arthur do Val e o vereador de São Paulo, Rubinho Nunes, apresentaram propostas para salvar a economia de São Paulo

Lázaro Jr. - Hojemais Araçatuba
14/05/21 às 19h13
Encontro aconteceu na tarde desta sexta-feira na sede da Aipesp (Foto: Lázaro Jr./Hojemais Araçatuba)

Por iniciativa do vereador Evandro Molina (PP), Araçatuba (SP) recebeu nesta sexta-feira (14), a “Locomotiva SP” , composta pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), o deputado estadual Arthur do Val (Patriota) e pelo vereador de São Paulo, Rubinho Nunes (Patriota).

Eles se uniram para desenvolver um pacote de medidas e projetos de leis com o objetivo de ajudar principalmente o comércio, um dos setores mais afetados economicamente com a pandemia do coronavírus. Outro ponto a ser defendido pelo grupo é a austeridade fiscal dos municípios.

O encontro aconteceu na sede da Aipesp (Associação dos Investigadores de Polícia de São Paulo), onde eles responderam a questionamentos da imprensa e de simpatizantes.

Ao apresentar os visitantes, Molina citou que desde o início da pandemia defendeu a abertura do comércio e indicou proposta para suspensão do pagamento de tributos municipais, medida que foi rejeitada por ser de responsabilidade do Poder Executivo esse tipo de iniciativa. “Eu tenho lutado pelos comerciantes porque eu também sou comerciante. Eu vi o sufoco que eles estão passando” , argumentou.

Parceria

O vereador Rubinho Nunes, autor de projetos de leis que inspiraram a Locomotiva SP, se colocou à disposição do parlamentar de Araçatuba para que as propostas também sejam aplicadas na cidade. 

Entre as sugestões do grupo estão a suspensão da cobrança de tributos municipais e de toda dívida ativa dos contribuintes que ficaram impedidos de prestar serviços e desenvolver suas atividades durante a pandemia; a proibição do município realizar novas despesas durante a pandemia; o funcionamento dos estabelecimentos comerciais por pelo menos 10 horas diárias; e a manutenção mínima da frota de ônibus e transporte público para garantir o distanciamento social.

“Esses projetos visam garantir à população contra mandos irresponsáveis dos chefes do Executivo”, afirmou o vereador paulistano.

Pacto federativo

Já Kim Kataguiri e Arthur do Val defenderam a importância de se modificar o pacto federativo, que na opinião deles prejudica o Estado de São Paulo, que é um dos maiores produtores de riqueza do Brasil, mas que tem a maior parte desses recursos repassados ao governo federal, que distribui a outros Estados menos produtivos.  “Qual o maior problema que temos hoje? É um negocinho chamado pacto federativo”, comentou.

Ele explicou que a região de Araçatuba, por exemplo, é extremamente produtiva, mas não tem retorno em benefícios o quanto merecia . “A União tira de nós 11 vezes mais do que devia. A cada R$ 11,00 que a gente produz, a gente lucra R$ 1,00. R$ 10,00 vão embora para Brasília (DF), que repassa para onde quiser, inclusive para Estados deficitários”, argumentou Arthur do Val.  

Descentralização federativa

Kim Kataguiri seguiu a mesma linha, deixando claro que não quer os Estados deficitários deixem de ser ajudados, mas que os valores repassados são excessivos. Ele ainda defendeu a descentralização federativa.

“Não faz sentido a gente ser uma federação e o direito penal, civil, leis de trânsito, tudo ser decidido em Brasília. São Paulo tem os mesmos costumes e as mesmas necessidades do Rio Grande do Norte? A mesma cultura do Rio Grande do Sul? Não faz sentido ter uma legislação que centralize isso, prejudicando a competência legislativo dos vereadores e dos deputados estaduais”, explicou. 

Foto: Lázaro Jr./Hojemais Araçatuba
Foto: Lázaro Jr./Hojemais Araçatuba
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