A Câmara dos Vereadores de Araçatuba (SP) aprovou na noite de segunda-feira (4) um requerimento de repúdio ao movimento do Psol (Partido Socialismo e Liberdade) que pede o fim da leitura da Bíblia durante as sessões e do uso da frase “sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos” por respeito a Estado laico.
Integrantes do partido foram à Casa Legislativa para uma manifestação contra o requerimento, que acabou em bate-boca e sessão suspensa por duas vezes, sendo na segunda, com pedido de retirada do grupo. Um dos manifestantes registrou boletim de ocorrência de ameaça.
Repúdio
O requerimento, assinado pela Frente Parlamentar Cristã, foi aprovado por 12 votos. O único contrário foi o vereador Wesley Monea dos Santos, o Wesley da Dialogue (Podemos).
A Frente Parlamentar Cristã é formada pelos vereadores Maurício Rufino Barbosa, o Maurício Bem Estar (PP), Manuel Alves Guimarães, o coronel Guimarães (PSL) e Arnaldo da Silva, o Arnaldinho (Cidadania).
Eles alegam que a leitura da Bíblia no início dos trabalhos legislativos está prevista no Regimento Interno da Câmara desde 1993 e não viola a laicidade do Estado. “O Estado laico não significa o Estado sem religião. Ao contrário, o Estado laico defende a liberdade religiosa”, explicou Maurício Bem Estar.
Movimento
Os manifestantes, dez no total, estavam vestidos com camisetas personalizadas e com cartazes. Todos eram filiados ao partido Psol e representavam diferentes crenças: um anglicano, um candomblecista, um espírita, um umbandista, dois evangélicos, um agnóstico e três católicos.
Assim que Maurício Bem Estar iniciou a leitura do requerimento, integrantes do grupo começaram a questionar os argumentos citados.
O presidente da Casa, Alceu Batista, o Dr. Alceu (PSDB), suspendeu a sessão e chegou a conceder um minuto de fala para uma das manifestantes, que é candomblecista. Ela explicou a importância da Câmara ser laica, prezando pela diversidade religiosa. Para isso, seria necessário que a Casa respeitasse as demais religiões e que ao privilegiar determinados crédulos, a Câmara estava ferindo a Constituição.
