Câmara aumenta salário do prefeito de Birigui para R$ 18,5 mil

Aline Galcino - Hojemais Araçatuba

22/03/22 às 22h31

O prefeito de Birigui (SP), Leandro Maffeis (PSL), passará a ganhar R$ 18.594,18 de subsídio mensal. O reajuste de 10,5%, a partir de 1º de março, foi aprovado pela Câmara dos Vereadores, sem discussão, na sessão desta terça-feira (22). Atualmente, o chefe do Executivo recebe R$ 16.827,31.

O mesmo projeto estabelece que secretários municipais passarão a receber R$ 7.876,83, contra os atuais R$ 6.662,01, e o vice-prefeito, R$ 6.198,05. Lembrando que Birigui não tem vice-prefeito desde junho do ano passado, quando Francisco Carlos Gallindo, o Carlão Gallindo, faleceu. O subsídio atual do cargo é de R$ 5.609,10.

De autoria da Mesa Diretora da Câmara, conforme previsto na Constituição Federal, o projeto recebeu 10 votos favoráveis e 4 contrários. Votaram contra o aumento os vereadores Andre Luis Moimas Grosso, o André Fermino (PSDB), Wesley Ricardo Coalhato, o Cabo Wesley (PSL), Fabiano Amadeu (Cidadania) e Cleverson José de Souza, o Tody da Unidiesel (Cidadania). O presidente da Casa, Cesar Pantarotto Junior (PSD) não vota neste tipo de projeto.

Salário atual do chefe do Executivo é R$ 16.827,31, valor que está congelado desde 2014 (Foto: Divulgação)

Não assinou

Andre Fermino usou seu tempo nas explicações pessoais para falar sobre o reajuste. Embora faça parte da Mesa Diretora, junto com Cesinha Pantarotto, Osterlaine Henriques Alves, a Dra. Osterlaine (DEM) e Everaldo Santelli (PV), ele ressaltou que não assinou o projeto.

“Lembrando que ele (o prefeito) recebe R$ 16,8 mil e vai subir 10,5%. Votei favorável a todos os aumentos dos funcionários públicos, prêmio assiduidade e tíquete, mas o (reajuste do subsídio) do prefeito e secretários é uma vergonha pro município de Birigui”, destacou.

No projeto protocolado na Câmara também não há assinatura da Dra. Osterlaine.

Congelado

O último reajuste dos subsídios do prefeito e vice de Birigui ocorreu em 2014, quando foi aprovado projeto de lei fixando os vencimentos em: R$ 16.827,31 (prefeito), R$ 5.609,10 (vice), R$ 6.405,78 (secretários municipais), R$ 5.609,10 (vereadores) e R$ 7.469,43 (vereador presidente). O reajuste foi de 5,01% naquele ano.

Desde então, os vencimentos não foram mais atualizados. A única exceção é o salário dos secretários municipais.

Em março de 2015 foi aprovado um reajuste de 7,34%, proposto pela Mesa Diretora e sancionado pelo prefeito da época, Pedro Bernabé. No entanto, a Justiça suspendeu os valores em julho, voltando ao valor anterior.

No ano seguinte, foi aprovada proposta de 38% de aumento nos salários do chefe do Executivo e alto escalão. O índice foi vetado por Bernabé e o veto aprovado na Câmara.

De 2017 a 2020, o ex-prefeito Cristiano Salmeirão (PTB) vetou todas as tentativas de reajuste nos salários de prefeito e vice, mas permitiu um pequeno ganho na remuneração dos secretários.

Em 2021, primeiro ano do mandato do atual prefeito, lei federal proibiu reajustes de subsídios em virtude da pandemia e consequente crise econômica.