Por maioria, os vereadores de Birigui (SP) aprovaram, na sessão desta terça-feira (8), projeto de lei que obriga a realização do "teste do olhinho" nos recém-nascidos em maternidades e serviços hospitalares das redes pública e privada no município, para diagnóstico de doenças oculares, inclusive o retinoblastoma (câncer).
De autoria dos vereadores Osterlaine Henriques Alves, a Dra. Osterlaine (DEM), e Paulo Sergio de Oliveira, o Paulinho do Posto (Avante), o texto prevê a realização do exame por pediatra ou oftalmologista da unidade de saúde e a comunicação à família da criança em caso de detecção de alguma anormalidade. Nesses casos, a família e o bebê devem ser encaminhados a um centro especializado para tratamento.
Os resultados positivos de patologias congênitas também deverão ser comunicados à Secretaria Estadual de Saúde, visando o desenvolvimento de um banco de dados, para ações de tratamento e prevenção.
As unidades hospitalares que deixarem de realizar o teste em recém-nascidos estarão sujeitas à multa que varia de R$ 1 mil a R$ 10 mil (em caso de reincidência), independente das medidas administrativas cabíveis, inclusive com a interdição do estabelecimento.
Na justificativa do projeto, os autores citam que pelo menos 60% das causas de cegueira ou de grave sequela visual infantil podem ser prevenidos ou tratáveis se fossem detectadas precocemente, antes de se agravarem. "Daí a importância do teste do olhinho", reforçam.
"O pior de tudo é que mais da metade dos casos só tem o problema descoberto quando estão cegas ou quase cegas para o resto da vida. A Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica prevê cerca de 710 novos casos de cegueira por ano", alertam.
O projeto foi aprovado por 10 votos e recebeu duas abstenções.
O teste
Conhecido também como teste do reflexo vermelho, o teste do olhinho faz parte da triagem neonatal e sua realização é orientada pelo Ministério da Saúde por meio das Diretrizes de Atenção à Saúde Ocular na Infância.
É um exame simples, feito ainda na maternidade, até 72 horas de vida do bebê. Consiste em uma fonte de luz que sai de um aparelho chamado oftalmoscópio e na observação do reflexo das pupilas a esse feixe. Os olhos saudáveis refletem tons de vermelho, laranja ou amarelo. Quando há alguma alteração, não é possível observar o reflexo ou sua qualidade é ruim, esbranquiçada.
Entre as doenças que o teste detecta está o retinoblastoma, um tipo raro de tumor intraocular maligno primário, ou câncer no olho, de origem genética, mais comum entre as crianças de até 5 anos de idade. Ele tem origem em células da retina e pode afetar um olho (unilateral) ou os dois.
A estimativa é que, por ano, cerca de 6 mil crianças no mundo sejam afetadas por essa doença que foi amplamente divulgada no Brasil recentemente após o jornalista Tiago Leifert e sua mulher Daiana Garbin anunciarem que a filha de 1 ano tem a doença. Em vídeo, eles alertarm os pais sobre a importância do exame e de consulta com oftamologista logo nos primeiros meses de vida da criança.
