A Câmara de Birigui (SP) retoma as atividades nesta terça-feira (1), a partir das 19h, com a realização da 20ª sessão ordinária do ano. E de cara, deve ser lido o pedido de instauração de CP (Comissão Processante) contra o prefeito Leandro Maffeis (Republicanos), com base em áudio divulgado no Facebook do vereador Marcos da Ripada, com fala sobre Gabinete do Ódio.
Também estão na pauta, 14 projetos, quatro deles de Lei Ordinária, sendo que três estiveram na pauta de sessões anteriores, mas foram adiados. Um deles, autoriza a Prefeitura contratar financiamento de R$ 14,2 milhões com a Desenvolve SP (Agência de Fomento do Estado de São Paulo), dinheiro para ser usado na aquisição de veículos para a frota municipal.
Esse projeto estava na pauta da última sessão antes do recesso, mas foi retirado a pedido de vereadores da base governista, por isso retorna agora. Como a Prefeitura alegava urgência na necessidade do financiamento, um novo projeto foi protocolado durante o recesso parlamentar, votado em sessão extraordinária e rejeitado.
CP
Sobre o pedido de CP, esse é o sexto protocolado contra Maffeis em pouco mais de dois anos e meio de mandato. Ele é assinado pelos advogados César Augusto Silva Franzói, Juliana Galera de Lacerda, Milton Walcinir de Lima e Tiago da Silva Arielo, além do munícipe Gabriel Belortti Roldão.
Junto, foi transcrito o áudio: "Só acho uma coisa, já venho falando há algum tempo, só que as vezes as pessoas não me ouvem. Eu acho que tem que colocar o Gabinete do Ódio em funcionamento, se a gente continuar alisando, esperando vim alguma coisa, aí quando vim não adianta. Tem que usar o Gabinete do Ódio e começa a mandar recado".
Os autores argumentam que o Gabinete do Ódio foi alvo de investigações por suspeita de que haveria um grupo de assessores que trabalhava no Palácio do Planalto, no governo Jair Bolsonaro (PL), que difundiria desinformações e atacaria adversários políticos do então presidente.
Perseguição
O prefeito de Birigui é seguidor de Bolsonaro e, segundo a denúncia, pessoas que solicitaram abertura de CP anteriormente contra ele sofreram ataques pessoais por meio de contas "fakes" no Facebook ou até mesmo contas reais.
Para os autores do pedido, a conduta do prefeito de Birigui a ser apurada configura possível infração político-administrativa. E, se confirmada a autoria do áudio, se comprovaria grave afronta aos princípios implícitos da soberania do interesse público contra o privado e indisponibilidade dos bens públicos, "bem como princípios explícitos da impessoalidade, moralidade e outros princípios que atentem contra a administração pública, bem como crimes, em tese, de associação criminosa, advocacia administrativa, concussão e outros", finaliza.
