Dentro da realidade
Na justificativa, a Mesa Diretora, que tem como presidente Cesar Pantarotto Junior, o Cesinha (PSD), vice André Luis Moimás Grosso, o André Fermino (PSDB) e Osterlaine Henriques Alves, a Dra. Osterlaine (DEM), como primeira secretária, e Everaldo Roque Santelli (PV), segundo secretário, afirma que “os valores propostos estão dentro da realidade do município” e, por isso, espera que a iniciativa mereça a aprovação.
Cita ainda que não há dúvida quanto à possibilidade de revisão geral anual da remuneração dos agentes políticos vinculados ao Executivo, que é disciplinada pela Constituição e cuja iniciativa é atribuída à Câmara.
Congelado
O último reajuste dos subsídios do prefeito e vice de Birigui ocorreu em 2014, quando foi aprovado o projeto de lei, de autoria da Mesa Diretora, fixando os vencimentos em: R$ 16.827,31 (prefeito), R$ 5.609,10 (vice), R$ 6.405,78 (secretários municipais), R$ 5.609,10 (vereadores) e R$ 7.469,43 (vereador presidente). O reajuste foi de 5,01% naquele ano.
Desde então, os vencimentos não foram mais atualizados. A única exceção é o salário dos secretários municipais que atualmente é de R$ 6.662,01.
Em março de 2015 foi aprovado um reajuste de 7,34%, proposto pela Mesa Diretora e sancionado pelo prefeito da época, Pedro Bernabé. No entanto, a Justiça suspendeu os valores em julho, voltando ao valor anterior.
No ano seguinte, foi aprovada proposta de 38% de aumento nos salários do chefe do Executivo e alto escalão. O índice foi vetado por Bernabé e o veto aprovado na Câmara.
De 2017 a 2020, o ex-prefeito Cristiano Salmeirão (PTB) vetou todas as tentativas de reajuste nos salários de prefeito e vice, mas permitiu um pequeno ganho na remuneração dos secretários.
Em 2021, primeiro ano do mandato do atual prefeito, lei federal proibiu reajustes de subsídios em virtude da pandemia e consequente crise econômica.
