Política

Comissão adia depoimentos em investigação de contrato emergencial do PS de Birigui

Oitivas teriam início nesta quarta-feira, mas foram adiadas a pedido do prefeito Leandro Maffeis e do secretário de Governo

Lázaro Jr. - Hojemais Araçatuba
23/11/21 às 19h05
Interrogatórios estavam previstos para começar nesta quarta-feira, na Câmara de Birigui (Foto: Divulgação)

Os membros da CP (Comissão Processante) instaurada na Câmara de Birigui (SP) para investigar denúncia de suposta fraude no contrato emergencial de gestão do pronto-socorro municipal adiaram para a próxima semana o início dos depoimentos das testemunhas de defesa e de acusação. As oitivas teriam início nesta quarta-feira (24).

Segundo o que foi apurado pelo Hojemais Araçatuba , o adiamento atende pedido do prefeito Leandro Maffeis (PSL), sob argumento de que ele já tinha viagem a Brasília agendada para esta semana. Ainda de acordo com o que foi apurado, o secretário municipal de Governo, Paulo Henrique Marques de Oliveira, também pediu o adiamento das oitivas.

Em consulta ao site da Câmara, a reportagem encontrou a intimação para os depoimentos, que teriam início às 9h. Na quarta-feira seriam ouvidos o diretor de Gestão de Materiais e Patrimônio, Marco Aurélio Farina Lopes; o secretário de Governo; e o diretor de Expediente e Transporte, Rodrigo José Jorge.

Já na quinta-feira seriam ouvidos Cristiane Chaves; Thiago Zingarelli; Aline de Oliveira Lourenço; Rodrigo Machado de Araújo; e Vitor Lucas dos Santos. O prefeito seria ouvido na sexta-feira.

Novas datas

Com o adiamento, os depoimentos terão início na quarta-feira seguinte (1), quando serão interrogadas as testemunhas de acusação. Na quinta-feira será a vez das testemunhas de defesa prestarem depoimento e o depoimento de Leandro Maffeis foi reagendado para a outra segunda-feira (6).

A CP tem 90 dias para conclusão dos trabalhos, prazo que começou a contar com a intimação do prefeito, no final de outubro. Maffeis já requereu à Justiça a concessão de liminar para suspender os trabalhos da comissão.

O pedido foi negado pela Justiça local, ele recorreu ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que manteve a decisão em primeira instância. De acordo com o relatório do desembargador Afonso Faro Jr., o prefeito de Birigui alega que “a Comissão Processante foi deflagrada com base em provas ilícitas, manipuladas e de forma unilateral”.

Denúncia

A CP é resultado de denúncia apresentada pelo ex-vereador José Fermino Grosso, que alega fraude na contratação emergencial da BHCL (Beneficência Hospitalar de Cesário Lange). A entidade foi contratada de forma emergencial em 4 de agosto, por pouco mais de R$ 2,3 milhões mensais.

O contrato emergencial era pelo período de 90 dias, prazo que terminou no dia 1º deste mês, mas o edital previa a possibilidade de prorrogação por mais 90 dias ou até ser concluído um chamamento público que está em andamento desde julho e ainda não teve o resultado divulgado.

Fraude

O edital para o chamamento público que resultou na contratação foi assinado pelo prefeito em 22 de julho, mas só foi publicado em Diário Oficial após o contrato ser assinado.

Na denúncia, o ex-vereador cita que antes de o chamamento ser assinado pelo prefeito, o secretário municipal de Governo teria apresentado cópia do edital ao advogado da futura contratada, Thiago Zingarelli.

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