A deputada federal Carla Zambelli (PSL) protocolou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei nº 136/2021, que obriga o retorno imediato às aulas nas instituições de educação básica.
A proposta prevê autonomia às secretarias municipais, para a regulação do processo de retomada das aulas e faculta, enquanto durar o período de emergência devido à pandemia, às pessoas do grupo de risco, entre funcionários e alunos, o comparecimento às escolas.
O projeto ressalta que os estabelecimentos de ensino deverão cumprir todas as regras constantes dos protocolos sanitários e o Protocolo de Biossegurança do MEC (Ministério da Educação).
(Foto: Assessoria Parlamentar/Divulgação)
Carla lembra que, atualmente, são apenas 30 os países favoráveis a fechamentos parciais ou locais das escolas, diante de 190 em abril de 2020. No Brasil, já são 20 os estados autorizados a retornarem com as aulas presenciais, de acordo com o Mapa de Retorno das Atividades Educacionais presenciais no Brasil, disponibilizado pela Rede Fenep (Fundação Nacinal das Escolas Particulares), em 14 de dezembro de 2020.
Efeitos da paralisação
Os problemas criados pela paralisação dos colégios, conforme aponta a parlamentar, vão desde “o aumento do trabalho infantil e gravidez na adolescência à violência e desnutrição”, além da interrupção de “serviços essenciais da escola, como vacinação, alimentação escolar (embora tenha sido substituída), apoio à saúde mental e psicossocial, podendo causar ainda estresse e ansiedade devido à falta de interação com os colegas e à interrupção das rotinas”.
Para amenizar as dificuldades e os danos causados pelo fechamento das escolas, Carla pede o apoio dos deputados para a tramitação e aprovação da matéria.
São Paulo
O Governador João Doria anunciou na segunda-feira (1º) a criação da Comissão Médica da Educação de SP, que vai nortear as decisões sobre a volta às aulas presenciais em todo o Estado.
A comissão é formada por especialistas nas áreas de pediatria, infectologia e epidemiologia para dar suporte técnico e científico na retomada das aulas presenciais. As atribuições da comissão serão monitorar e orientar as ações de prevenção, vigilância e controle referentes à covid-19 nas unidades escolares do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo. Isso inclui, além da rede estadual, as escolas municipais e particulares.
Segundo o secretário de Educação, Rossieli Soares, a decisão sobre interromper temporariamente as atividades de ensino em um determinado local e o momento para retorná-las será tomada junto à Comissão Médica da Educação de São Paulo, considerando o nível de transmissão local e a capacidade de resposta da área de saúde, com o aval final do Centro de Contingência do Coronavírus.
