A Justiça de Birigui (SP) acatou pedido da defesa e concedeu a liberdade provisória ao jovem de 23 anos esfaqueado pelo enteado, um adolescente de 13 anos, quando agredia a mãe do menino. O caso aconteceu no último dia 21, em Birigui, e o acusado permanecia internado até ontem (28).
O pedido de liberdade foi representado pela advogada Ana Rita Pereira dos Santos, sob argumento de que o jovem tem bons antecedentes, residência fixa e emprego regular.
O pedido teve a concordância do Ministério Público, que por sua vez, representou pela concessão de medidas protetivas de urgência em favor da vítima, conforme prevê a lei Maria da Penha.
O juiz da 2.ª Vara Criminal de Birigui, Leonardo Lopes Sardinha, concedeu a liberdade provisória ao acusado, mas o proibiu de se aproximar da companheira, devendo manter-se a pelo menos 200 metros de distância dela.
Após o despacho, o alvará de soltura foi expedido e o jovem, que havia deixado o hospital também na quarta-feira pela manhã, foi posto em liberdade no início da noite, quando já estava na cadeia de Penápolis. Caso descumpra as medidas protetivas, ele voltará a ser preso.
Crime
O casal residia no bairro residencial Capuano, em Birigui. Naquela manhã, policiais militares encontraram a mãe do adolescente, que tem 31 anos, em frente à casa.
Ela estava acompanhada do filho, que segurava uma faca, e contou que após discussão com o companheiro, ele passou a agredi-la com socos e chutes nos braços e pernas dela.
Vendo a mãe apanhar, o menino foi até cozinha, armou-se com a faca e golpeou o padrasto nas costas. Mesmo ferido, o acusado fugiu e foi socorrido pelo resgate do Corpo de Bombeiros.
O ferimento foi grave e atingiu o pulmão, sendo necessário submeter o paciente a cirurgia. Ele ficou uma semana internado e teve alta ontem, por volta das 11h30.
Legítima defesa
A mulher agredida e o filho dela foram apresentados na delegacia, junto com a faca. O delegado que atendeu a ocorrência considerou que o menino agiu em legítima defesa da mãe dele e os dois foram liberados após serem ouvidos.
A advogada Ana Rita reforçou ao Hojemais Araçatuba que a liberdade provisória foi solicitada porque o investigado possui as condições favoráveis.
Entretanto, ele terá que cumprir as medias de urgência impostas pelo juiz. "Não é possível dar mais informações, tendo em vista que trata-se de processo em segredo de Justiça", argumentou.