O prefeito de Birigui (SP), Leandro Maffeis (PSL), sancionou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei aprovado pela Câmara, na última terça-feira (22), que concedeu reajuste de 10,5% no subsídio mensal pago ao chefe do Executivo, a partir de 1º de março.
Convertido na lei nº 8.000, de 23 de março de 2022, o prefeito passa a receber R$ 18.594,18, contra os atuais R$ 16.827,31; o vice, R$ 6.198,05; e secretários municipais, R$ 7.876,83 - hoje o subsídio do cargo é R$ 6.662,01. Lembrando que o cargo de vice-prefeito está vago desde o ano passado, com a morte do Carlão Gallindo.
O índice foi o mesmo aplicado ao reajuste dos servidores municipais do Executivo e também do Legislativo. Todos os projetos foram sancionados e publicados na edição de hoje do Diário Oficial Eletrônico.
Congelado
O último reajuste dos subsídios do prefeito e vice de Birigui ocorreu em 2014, quando foi aprovado projeto de lei fixando os vencimentos em: R$ 16.827,31 (prefeito), R$ 5.609,10 (vice), R$ 6.405,78 (secretários municipais), R$ 5.609,10 (vereadores) e R$ 7.469,43 (vereador presidente). O reajuste foi de 5,01% naquele ano.
Desde então, os vencimentos não foram mais atualizados. A única exceção é o salário dos secretários municipais.
Em março de 2015 foi aprovado um reajuste de 7,34%, proposto pela Mesa Diretora e sancionado pelo prefeito da época, Pedro Bernabé. No entanto, a Justiça suspendeu os valores em julho, voltando ao valor anterior.
No ano seguinte, foi aprovada proposta de 38% de aumento nos salários do chefe do Executivo e alto escalão. O índice foi vetado por Bernabé e o veto aprovado na Câmara.
De 2017 a 2020, o ex-prefeito Cristiano Salmeirão (PTB) vetou todas as tentativas de reajuste nos salários de prefeito e vice, mas permitiu um pequeno ganho na remuneração dos secretários.
Em 2021, primeiro ano do mandato do atual prefeito, lei federal proibiu reajustes de subsídios em virtude da pandemia e consequente crise econômica.
