Política

Programa Bolsa do Povo segue para sanção de Doria

Projeto de lei que cria o programa unifica ao menos 6 ações assistenciais já existentes no Estado, prevendo total de R$ 1 bilhão a ser investido

Da Redação - Hojemais Araçatuba
07/05/21 às 18h51
Projeto foi aprovado em sessão extraordinária na última terça-feira (4) (Foto: Divulgação)

O projeto de lei que cria o programa Bolsa do Povo, aprovado pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) foi enviado o governador João Doria (PSDB), que tem 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo total ou parcialmente.

A proposta chegou ao Parlamento em 7 de abril e a votação final ocorreu na terça-feira (4), com oito emendas acrescidas ao projeto original. Entre elas estão as que garantem atendimento prioritário a mulheres vítimas de violência domésticas, mães chefes de família, desempregos com agravante da pandemia causada pela covid-19, entre outros pontos.

Outra emenda também garante transparência ao programa, com prestação de contas periodicamente à Alesp, divulgação dos beneficiários e regras de atendimento. Os recursos adicionais autorizados terão que ser destinados exclusivamente ao programa.

"A Assembleia deu seu recado a toda sociedade: estamos cumprindo o nosso papel ao realizar um trabalho sério e focado em garantir a dignidade do ser humano e o bem-estar do cidadão paulista", disse o presidente do Legislativo, deputado Carlão Pignatari, após a votação final.

Bolsa do Povo

O projeto de lei que cria o Bolsa do Povo unifica ao menos seis ações assistenciais já existentes no Estado:

Bolsa Trabalho (atual Auxílio Desemprego)

Renda Cidadã

Bolsa-Auxílio Via Rápida

Ação Jovem

Bolsa Talento Esportivo

Aluguel Social

Recursos

Somando R$ 400 milhões adicionais aos R$ 600 milhões já previstos no orçamento do Estado, um total de R$ 1 bilhão deve ser investido no projeto. Outros órgãos ou entidades, como prefeituras, poderão complementar esses recursos.

Segundo o líder do governo na Alesp, deputado Vinícius Camarinha (PSB), a medida vai beneficiar até 500 mil pessoas diretamente e 2,5 milhões de cidadãos indiretamente. "É um programa extremamente importante no momento mais difícil para a nossa população", afirma.

O programa oferecerá ainda oportunidade de trabalho e cursos de qualificação profissional e cerca de 20 mil pais de alunos devem ser contratados para ajudar no cumprimento de protocolos contra a Covid-19 nas escolas em troca de renda.

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