O projeto de lei que cria o programa Bolsa do Povo, aprovado pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) foi enviado o governador João Doria (PSDB), que tem 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo total ou parcialmente.
A proposta chegou ao Parlamento em 7 de abril e a votação final ocorreu na terça-feira (4), com oito emendas acrescidas ao projeto original. Entre elas estão as que garantem atendimento prioritário a mulheres vítimas de violência domésticas, mães chefes de família, desempregos com agravante da pandemia causada pela covid-19, entre outros pontos.
Outra emenda também garante transparência ao programa, com prestação de contas periodicamente à Alesp, divulgação dos beneficiários e regras de atendimento. Os recursos adicionais autorizados terão que ser destinados exclusivamente ao programa.
"A Assembleia deu seu recado a toda sociedade: estamos cumprindo o nosso papel ao realizar um trabalho sério e focado em garantir a dignidade do ser humano e o bem-estar do cidadão paulista", disse o presidente do Legislativo, deputado Carlão Pignatari, após a votação final.
Bolsa do Povo
O projeto de lei que cria o Bolsa do Povo unifica ao menos seis ações assistenciais já existentes no Estado:
Bolsa Trabalho (atual Auxílio Desemprego)
Renda Cidadã
Bolsa-Auxílio Via Rápida
Ação Jovem
Bolsa Talento Esportivo
Aluguel Social
Recursos
Somando R$ 400 milhões adicionais aos R$ 600 milhões já previstos no orçamento do Estado, um total de R$ 1 bilhão deve ser investido no projeto. Outros órgãos ou entidades, como prefeituras, poderão complementar esses recursos.
Segundo o líder do governo na Alesp, deputado Vinícius Camarinha (PSB), a medida vai beneficiar até 500 mil pessoas diretamente e 2,5 milhões de cidadãos indiretamente. "É um programa extremamente importante no momento mais difícil para a nossa população", afirma.
O programa oferecerá ainda oportunidade de trabalho e cursos de qualificação profissional e cerca de 20 mil pais de alunos devem ser contratados para ajudar no cumprimento de protocolos contra a Covid-19 nas escolas em troca de renda.
