A Câmara dos Vereadores de Birigui (SP) aprovou por unanimidade nesta sexta-feira (27), em sessão extraordinária, projeto de lei do Executivo que reajusta os salários dos servidores públicos municipais em 3,86%, índice correspondente à inflação no período de 12 meses. No entanto, houve críticas à administração municipal que teria prometido um aumento real ao funcionalismo.
Após ter o pedido de urgência rejeitado na última sessão ordinária, o prefeito Cristiano Salmeirão (PTB) convocou extraordinária para que os servidores não ficassem sem reajuste neste ano. A data-base da categoria é 1º de março, no entanto, a legislação proíbe mudança na remuneração do funcionalismo público no período de 180 dias antes das eleições até o dia da posse dos candidatos eleitos.
Vários vereadores usaram a tribuna para defender o reajuste anterior, que previa 6,86%, mas cujo projeto recebeu pedido de vistas.
Debate
O vereador Reginaldo Fernando Pereira (PTB), disse que decisões não podem ser amparadas em crises e que era favorável aos 6,86%.
Fabiano Amadeu (Cidadania) se posicionou contrário ao projeto de 3,86%, pois esteve na assembleia dos servidores, onde foi prometido 7%. “Deveríamos ter votado os 7%. Com esses 3,86%, não haverá aumento, apenas uma reposição. E se não aprovarmos, nem isso vão ter”, declarou.
Já Valdemir Frederico (PTB) defendeu a administração alertando que por ser ano eleitoral, não seria possível dar aumento real. E lembrou que se votassem contra, os servidores seriam prejudicados. “3,86% para quem trabalha na Prefeitura é importante”.
Defensor ferrenho da administração municipal, Cláudio Barbosa de Souza, o Kal (PSB), usou a tribuna para explicar o porquê pediu vistas ao projeto que previa reajuste de 6,86%. Segundo ele, o projeto não iria ser aprovado.
Manobra política
Na sequência, o presidente da Casa, Felipe Barone (Avante), usou a tribuna e as palavras “manobra política” para definir o que ocorreu em sessões anteriores. “Primeiro que o aumento de 6,86% não era nada fora da realidade e a lei fala em 180 dias anteriores à eleição, ou seja, poderíamos votar sem problema”, falou contrariando a fala de Vadão.
Ele também discordou do Kal sobre a rejeição ao projeto. “Posso não entender nada sobre política e sobre a vida”, iniciou, questionando na sequência um a um dos presentes se votariam contrários ao reajuste com ganho real, o que foi negado por todos.
“Eu acho que passaria e acho que foi uma grande perda pra essa Casa aquele pedido de vista. Todos os funcionários públicos perderam, porque a Prefeitura tinha caixa, e se não tinha foi por algumas coisas que não poderiam ser feitas na gestão”, finalizou.
Ao contrário dos servidores da Prefeitura, os funcionários da Câmara conquistaram 8,5% de aumento nos salários em projeto aprovado na última sessão, além de 35% no vale-alimentação, que passou de R$ 340,00 a R$ 460,00, e de 9,69% no prêmio por assiduidade, que passou de R$ 310 a R$ 340, ambos com efeito retroativo a janeiro.
Pandemia
Em material divulgado pela assessoria de imprensa, Salmeirão explicou que seu desejo era das os 7% de reajuste, porém, com a recessão da economia que poderá surgir com a crise do coronavírus, a previsão é de uma diminuição de aproximadamente 40% de repasses dos governos estadual e federal.
“A pandemia da covid-19 também poderá atingir a arrecadação municipal em 30% da receita. Em números, estima-se cerca de R$ 50 milhões a menos no cofre municipal”, informou.
Para o prefeito, o reajuste apresentado e aprovado nesta sexta pela Câmara visa manter o poder de compra e a manutenção do pagamento dos servidores em dia.
Assiduidade
Também foi aprovado projeto que suspende temporariamente o desconto no prêmio por assiduidade dos servidores. Assim, está garantido o pagamento integral do benefício a todos servidores neste período de pandemia, onde vários profissionais foram dispensados por integrar grupos de risco ou estão trabalhando em home office.
O benefício por assiduidade passou de R$ 250 para R$ 325, conforme projeto aprovado nesta semana. O desconto era de R$ 10,83 a cada falta injustificada.
Músicos
Ainda relacionado a ganhos de servidores, foi aprovado projeto que reajusta em 4% o valor pago aos integrantes da Corporação Musical Municipal Maestro Antonio Passarelli em apresentações oficiais. Os novos valores variam entre R$ 104 e R$ 144, dependendo da função dentro do grupo.
Ausências
Não participaram da sessão extraordinária os vereadores Clóvis Batista do Nascimento (PDT), Benedito Dafé Gonçalves Filho (PV), César Pantarotto Júnior (Podemos), Luiz Roberto Ferrari (DEM) e Rogério Guilhen (PV).
