Os vereadores de Birigui (SP) aprovaram apenas uma homenagem na primeira sessão ordinária de 2023. Dos sete itens da pauta, cinco foram retirados a pedido do Executivo e um foi adiado a pedido do autor.
De autoria do vereador Everaldo Santelli (PV), o projeto de lei aprovado denomina como rua Jair Ferraza a via pública sem denominação oficial, identificada como "rua Projetada E" e localizada no residencial Mônaco 1.
Jair Ferrazza nasceu em Birigui em maio de 1932 e morreu no dia 30 de abril de 2022, uma semana antes de completar 90 anos.
Fez carreira profissional no Banco do Brasil, trabalhando nas agências da cidade por quase 30 anos. No entanto, era conhecido principalmente pela carreira artística. Comandou o grupo musical Jair Ferraza e seu conjunto de ritmos abrilhantando bailes tradicionais na cidade região. Como cantor e compositor, também levou o nome de Birigui para todo o país, participando de importantes programas, como os campeonatos promovidos pela Rádio Nacional.
Retirados
A pedido do prefeito Leandro Maffeis (Republicanos) foram retirados da pauta três projetos de convênio entre a Prefeitura e Santa Casa, que já haviam sido votados e aprovados em sessão extraordinária no mês de dezembro, e dois projetos de transposição e transferência de dotações consignadas, com base na devolução de parte do duodécimo da Câmara (total de R$ 1,78 milhão).
Esses projetos previam a utilização de recursos para atender despesas com a folha de pagamento de servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde (R$ 1,5 milhão); pagamento de funcionários da Fundação Municipal de Ensino – Fateb (R$ 130 mil); pagamento de servidores na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (R$ 100 mil); e R$ 150 para manutenção do prédio do Centro de Convenções e Eventos "Anderson Pontes".
Adiado
Por fim, foi adiado a pedido do autor, vereador Marcos Antonio Santos, o Marcos da Ripada (União Brasil), projeto de lei complementar que altera o Código de Obras e Edificações do município, para permitir que munícipes possam pedir a ligação da rede de água nos imóveis cercados e sem edificação, cuja finalidade seja para o plantio e cultivo de hortaliças.
De acordo com Marcos da Ripada, o texto corrigiria uma “injustiça”, pois o código atual proíbe a instalação de cavalete de água nos imóveis que não possuem planta ou projeto de construção. A medida seria uma maneira de impedir que obras sejam construídas de maneira irregular.
O vereador defendeu a propositura explicando que o texto não prevê a ligação de esgoto, apenas de água, para facilitar a vida de quem já usa esses imóveis para melhorar sua alimentação e até conseguir uma renda extra.
O pedido de adiamento, segundo Marcos da Ripada, é para melhoria do projeto.
Veja a sessão na íntegra
