Os vereadores de Araçatuba (SP) rejeitaram na sessão desta segunda-feira (17), por maioria dos votos, o projeto que previa a redução de 30% nos salários durante a pandemia de covid-19. Com a votação, o projeto foi arquivado.
A proposta do vereador Arlindo Araújo (MDB) teve apoio dos colegas Lucas Zanatta (PV), Flávio Salatino (PV), Aparecido Saraiva da Rocha, o Cido Saraiva (MDB) e Carlos Santana, o Carlinhos do Terceiro (Cidadania).
No entanto, foram contrários os vereadores Jaime José da Silva (PSDB), Gilberto Carlos Mantovani, o Batata (PL), Beatriz Nogueira (Rede), Antônio Edwaldo Costa, o Dunga (DEM), Almir Fernandes Lima (PSDB) e Alceu Batista (PSDB). Estavam ausentes Rivael Benedito de Souza, o Papinha (DEM), Denilson Pichitelli (PSL) e Cláudio Henrique da Silva (PMN).
Proposta
O projeto de resolução que previa a redução nos salários dos parlamentares (atualmente em R$ 6.502,25) foi protocolado em 6 de julho, mas teve parecer pela inconstitucionalidade da Procuradoria Legislativa da Casa, por ofender os princípios da anterioridade, da legislatura e da irredutibilidade de subsídios.
O autor pediu reconsideração ao projeto, que foi acatado na sessão da semana passada por nove vereadores, o que permitiu a tramitação. Hoje, ao ser colocado em votação para se tonar objeto de deliberação, houve a recusa e o projeto foi arquivado.
Agosto Cinza
A sessão desta segunda teve item único na pauta da Ordem do Dia. De autoria do Dr. Almir, foi aprovado o projeto de lei que estabelece o Agosto Cinza como mês de conscientização do cidadão no combate aos incêndios e queimadas no município.
Pela proposta, o Executivo deve promover, no mês que antecede agosto, ações de conscientização nas áreas de educação, saúde e meio ambiente para prevenir e combater os incêndios e queimadas em áreas urbanas e rurais.
O mês também será incluído no Calendário Oficial de Eventos de Araçatuba. “O mês de agosto é o mais crítico do ano e os bombeiros recebem dezenas de chamadas por causa de queimadas. A maior parte dos incêndios é provocada pela ação humana. Essa prática não pode mais ocorrer, pois coloca em risco a saúde das pessoas, principalmente quem tem problemas respiratórios”, afirmou o autor. *Com informações da assessoria de imprensa da Câmara
