No Brasil a fraude nos combustíveis ainda é um crime muito comum, por isso é importante que o consumidor fique atento, já que a fraude pode causar danos silenciosos e irreparáveis nos veículos.
A reportagem entrou em contato com o diretor do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de Três Lagoas, Adenaldo Rodrigues Nunes, a fim de esclarecer ao consumidor o que deve ser feito caso se sinta ‘lesado’ na hora de abastecer o veículo.
De acordo com o diretor, todo cliente pode exigir que seja feito o “teste da proveta”, isso quando ainda no posto, o mesmo deve ser feito na frente do cliente e tem o objetivo de medir a porcentagem de etanol anidro misturado à gasolina. O percentual deve ser de 27%. O teste de teor de etanol presente na gasolina é feito com solução aquosa de cloreto de sódio (NaCl) na concentração de 10% p/v, isto é, 100g de sal para cada 1 litro de água.
Quanto ao etanol, pode ser verificado diretamente na bomba o nível do densímetro, tubo transparente onde passa o combustível e é possível perceber a quantidade de água. O máximo permitido pela ANP é de 5%.
Onde deve ser feita as denúncias?
“Os consumidores que suspeitarem de fraude na qualidade do combustível, devem proceder a denúncia no Procon, que está localizado na Avenida Capitão Olinto Mancini, nº2462, Edifício ERPE-1ºandar- Jardim Primaveril e também na ANP (Agência Nacional do Petróleo), através do site http://www.anp.gov.br/
De acordo com o Procon de Três Lagoas, não há nenhum registro de denúncias sobre fraudes nos combustíveis do município.
Quando comprovado a adulteração, quais são os direitos do consumidor? Ou seja, o que ele pode exigir?
“Se houver a denúncia e for comprovada a adulteração, será lavrado auto de infração contra a empresa reclamada. Administrativamente, o consumidor ainda poderá solicitar a restituição do valor pago pelo combustível adulterado.
Comprovados os prejuízos ocasionados no veículo, em decorrência do combustível adulterado, o consumidor poderá ingressar na via judicial e solicitar ressarcimentos dos danos materiais”.
Qual a importância da nota fiscal na hora de fazer a denúncia?
“A nota fiscal é um documento muito importante, pois resguarda o direito do consumidor em reclamar sobre eventuais defeitos de produtos ou de serviços adquiridos”.
Aqueles que tiveram problemas depois de abastecer, mas não tem a nota fiscal como deve proceder?
“A orientação é sempre pedir a nota fiscal. Caso o consumidor não tenha a Nota Fiscal, será necessário ingressar com processo judicial que, através de produção de provas, comprovará o prejuízo e dano causado, ocasionados pela má qualidade do combustível oferecido pelo Posto de Combustível”.
Como evitar?
“O consumidor pode pedir nota fiscal, solicitar teste da proveta, pedir para verificar a validade do produto, desconfiar de postos com preços muito baixos, procurar abastecer sempre no mesmo local”.
