O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Programa Ensino Médio Mais, por meio da Portaria nº 653, publicada no Diário Oficial da União. A iniciativa visa apoiar mais de 3 mil escolas com suporte técnico e financeiro, impactando mais de 379 mil alunos do ensino médio noturno presencial em todo o país.
O objetivo do programa é fomentar a elaboração de propostas pedagógicas alinhadas ao perfil desses estudantes, bem como às suas necessidades e expectativas, contribuindo para a permanência na escola. Para isso, serão investidos R$ 16,2 milhões em 2024.
Os valores serão repassados por faixa de matrícula, via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), conforme abaixo:
- Faixa 1: escolas com até 500 matrículas — R$ 5.294,63 por unidade escolar.
- Faixa 2: escolas com mais de 500 matrículas — R$ 7.941,55 por unidade escolar.
Os recursos financeiros devem ser utilizados exclusivamente para despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, rodas de conversa com estudantes, visitas técnicas, grupos focais e eventos culturais com a comunidade escolar.
Para serem elegíveis a participar, as escolas estaduais e distritais precisam ofertar, pelo menos, uma turma de ensino médio noturno. Atualmente, 3.040 instituições de ensino atendem aos critérios, com prioridade para aquelas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.
