O Ministério da Saúde lançou edital com 310 vagas para o curso de Especialização em Enfermagem Neonatal, direcionado a profissionais que atuam em unidades neonatais de referência do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa conta com investimento federal de R$ 2,6 milhões e integra o Programa Agora Tem Especialistas. Informações da Agência Brasil.
As inscrições estarão abertas de 16 de março a 6 de abril e devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma SIGA-LS. A seleção prioriza profissionais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, áreas que apresentam maior carência de especialistas na área.
Objetivo da especialização
A ampliação do número de profissionais capacitados em enfermagem neonatal busca qualificar o atendimento a recém-nascidos na rede pública. Entre os benefícios esperados estão a identificação precoce de riscos, manejo clínico adequado e intervenções seguras, fatores que contribuem para a redução de óbitos evitáveis.
"Nosso objetivo é fortalecer e valorizar a enfermagem no âmbito do SUS, além de qualificar a oferta dos serviços. Ao atacar desigualdades históricas, fortalecemos a resolutividade nas redes regionais", afirmou em nota o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço.
Formação e distribuição das vagas
O curso será executado pelo Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz (IFF/Fiocruz), com duração de 14 meses. A expectativa é que a iniciativa aumente em mais de 30% o número atual de enfermeiros neonatais que atuam no SUS.
Das 310 vagas ofertadas, 206 (66%) são destinadas a capitais e 104 (34%) a municípios do interior. A distribuição regional contempla 56 vagas para o Centro-Oeste, 182 para o Nordeste e 72 para o Norte. Os profissionais selecionados atuarão em 64 hospitais distribuídos em 36 municípios brasileiros.
O edital também reserva 172 vagas para ações afirmativas, reforçando o compromisso com a diversidade e inclusão no acesso à formação especializada.
Fortalecimento da saúde feminina e infantil
A especialização faz parte de um conjunto de ações do Ministério da Saúde voltadas ao fortalecimento da assistência obstétrica e neonatal. Em 2025, a pasta destinou R$ 17 milhões para a Especialização em Enfermagem Obstétrica da Rede Alyne, que reuniu 760 profissionais de enfermagem em parceria com 38 instituições de ensino.
A formação é executada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com apoio da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO), priorizando profissionais que atuam em territórios interiorizados e na Amazônia Legal.