MPMS investiga cartel em licitações e aponta fraudes de R$ 3 milhões em MS

De acordo com o Ministério Público, as apurações começaram a partir da análise de provas extraídas de um aparelho celular apreendido durante a Operação Malebolge, deflagrada anteriormente pelo órgão.

O material revelou indícios de um possível esquema criminoso paralelo envolvendo empresários do setor de confecções. Segundo as investigações, o grupo atuaria de forma semelhante a um cartel, combinando previamente os preços das propostas apresentadas em pregões públicos.

A prática teria como objetivo simular a concorrência entre os participantes e elevar artificialmente os valores das contratações realizadas pelo poder público.

O MPMS também apura indícios de que, em alguns casos, os empresários teriam recorrido à cooptação de servidores públicos para viabilizar as fraudes e favorecer o superfaturamento dos contratos.

As medidas cumpridas nesta quarta-feira fazem parte do avanço das investigações sobre a suposta articulação entre os envolvidos e a participação de agentes públicos no esquema.

O nome Trama Oculta faz referência tanto ao ramo de confecções, atividade dos empresários investigados, quanto às articulações que teriam sido realizadas para combinar previamente as propostas apresentadas nas licitações.

Segundo o Ministério Público, os ajustes teriam servido para criar uma falsa aparência de concorrência nos pregões e permitir o superfaturamento das contratações públicas.

As suspeitas seguem sob investigação. Os fatos apresentados pelo MPMS são indícios apurados no curso do procedimento e não representam, por si só, uma condenação dos investigados.