Redes federais, estaduais, distrital e municipais têm até o próximo domingo (25) para assinar o termo de compromisso com o programa Pé-de-Meia. Instituído pelo governo federal, o programa é uma espécie de poupança que serve de incentivo para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio.
Os procedimentos devem ser realizados pelas secretarias de Educação, através do módulo Pé-de-Meia do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Depois de assinar o termo, as autoridades indicam quem deve ser o responsável pelo envio mensal das informações dos alunos ao Ministério da Educação (MEC).
O MEC informou que apenas os perfis do respectivo secretário estadual e municipal de Educação e do reitor das instituições federais que ofertam ensino médio regular podem acessar o módulo no Simec e fazer a adesão.
Os beneficiados serão jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. No caso de educação para jovens e adultos, podem receber o benefício aqueles que estão na faixa etária de 19 a 24 anos.
