O Ministério da Defesa aprovou a diretriz que estabelece as regras para o emprego das Forças Armadas nas eleições de 2026 . A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (14).
A participação das tropas terá como foco o apoio à garantia da votação e da apuração dos votos , além de atividades de suporte logístico durante o processo eleitoral.
A autorização para o emprego das Forças Armadas foi concedida pelo Governo Federal após uma solicitação apresentada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril de 2026.
Forças Armadas terão sete Comandos Operacionais Conjuntos
A diretriz publicada pelo Ministério da Defesa estabelece como será organizada a atuação militar nas eleições e prevê a ativação de sete Comandos Operacionais Conjuntos .
São eles: Amazônia, Amazônia Oriental, Nordeste, Oeste, Leste e Planalto , além de outros que poderão ser ativados caso haja necessidade.
As áreas sob responsabilidade de cada comando também poderão ser modificadas conforme as demandas relacionadas ao processo eleitoral.
Como será a atuação durante as eleições
De acordo com a diretriz, os comandos deverão empregar os recursos operacionais necessários para prestar apoio à Justiça Eleitoral . As atividades serão realizadas em coordenação com órgãos municipais, estaduais e federais.
Entre as atribuições previstas estão o apoio para garantir a realização da votação e da apuração, além de ações de apoio logístico relacionadas às eleições.
Os Comandos Operacionais Conjuntos também deverão manter contato institucional com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de suas respectivas áreas. O objetivo é auxiliar no atendimento das demandas encaminhadas pelo TSE.
A coordenação geral da atuação ficará sob responsabilidade do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas , que deverá manter contato com o TSE e com autoridades federais, acompanhar a execução das medidas e, posteriormente, divulgar as instruções para o emprego das tropas nas eleições.
Marinha, Exército e Aeronáutica terão funções específicas
A diretriz também define responsabilidades para a Marinha, o Exército e a Aeronáutica .
As três Forças deverão estar preparadas para disponibilizar recursos operacionais aos comandos que forem ativados. Caberá ao Exército designar os comandantes dos Comandos Operacionais Conjuntos empregados nas eleições.
Marinha, Exército e Aeronáutica também deverão indicar representantes para integrar os Estados-Maiores Conjuntos , responsáveis pelo planejamento das operações.
A definição da quantidade de recursos e da distribuição das tropas será feita conforme as necessidades apresentadas pela Justiça Eleitoral e os respectivos planejamentos operacionais.
Apoio logístico nas eleições
Além da atuação relacionada à segurança durante a votação e a apuração, as Forças Armadas poderão realizar transporte e outras atividades necessárias ao funcionamento das eleições .
Essas ações de apoio logístico serão realizadas em locais onde houver demanda apresentada pela Justiça Eleitoral.
