O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) informa aos órgãos de direção partidária estaduais que o prazo para requerer a veiculação de inserções de Propaganda Partidária Gratuita no rádio e na televisão, referentes ao primeiro semestre de 2026, vai de 1º a 14 de novembro de 2025.
De acordo com a Portaria TSE nº 460/2025, publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi divulgada a relação dos partidos políticos que possuem direito à propaganda partidária, bem como a distribuição do tempo destinado a cada legenda.
A solicitação das inserções deve ser apresentada dentro do prazo estabelecido, observando-se as regras previstas na legislação eleitoral e nas normas expedidas pelo TSE.
Acesse aqui a íntegra da Portaria TSE nº 460/2025 e seus anexos .
