Eleitores que estiverem sem franquia de internet no celular poderão acessar gratuitamente o e-Título e os canais oficiais da Justiça Eleitoral durante os dois turnos das eleições de 2026. A medida foi determinada nesta segunda-feira (28) pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) . Agência Brasil
A liberação deverá ser feita pelas operadoras 72 horas antes de cada turno e permanecer disponível até 24 horas após a votação . A medida permitirá consultar informações como o local de votação e utilizar serviços eleitorais mesmo quando o pacote de dados móveis tiver acabado. Agência Brasil
Quais serviços poderão ser acessados?
A determinação contempla os sites oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e outros canais digitais da Justiça Eleitoral.
Também deverão ser liberados os dados necessários para o funcionamento dos aplicativos oficiais , incluindo o e-Título , permitindo que o eleitor utilize os serviços sem consumir sua franquia de internet.
O primeiro turno das Eleições 2026 está marcado para 4 de outubro . Se houver segundo turno para presidente ou governador, a votação ocorrerá em 25 de outubro .
Pedido inicial era mais amplo
A decisão de Zanin atendeu parcialmente a uma ação apresentada pelo Partido Verde (PV) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) . As entidades haviam solicitado ao STF que o acesso à internet móvel fosse mantido para todos os brasileiros durante o período que antecede as eleições, independentemente do fim da franquia de dados. Notícias STF
O argumento apresentado foi de que o bloqueio da internet após o esgotamento da franquia poderia dificultar o acesso dos eleitores à informação durante o processo eleitoral.
Zanin, porém, não determinou a liberação geral da internet. A decisão ficou restrita aos sites, aplicativos e serviços oficiais da Justiça Eleitoral . CNN Brasil
Anatel alertou sobre possível sobrecarga
Durante a análise do pedido, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou para os possíveis efeitos de uma liberação irrestrita da internet móvel.
Segundo a agência, a medida poderia provocar aumento significativo do tráfego de dados e comprometer a conectividade, especialmente em regiões próximas aos locais de votação.
Com a decisão, o acesso gratuito fica concentrado nos serviços digitais da Justiça Eleitoral, garantindo ao eleitor ferramentas oficiais para consultar informações e utilizar serviços relacionados à votação mesmo sem franquia de dados móveis.
