As eleições do primeiro turno, realizadas no último domingo (4), foram marcadas por um volume significativo de denúncias de propaganda eleitoral irregular em Mato Grosso do Sul. Segundo dados do aplicativo Pardal, ferramenta oficial da Justiça Eleitoral para receber denúncias, o Estado registrou 288 ocorrências em 27 municípios. Três Lagoas aparece em quarto lugar no ranking, com 21 denúncias.
Campo Grande lidera com 148 registros, seguida por Dourados (35) e Paranaíba (23). Três Lagoas vem na sequência, com 21 denúncias, à frente de outros municípios do interior. O tipo mais frequente de irregularidade foi a propaganda na internet, e o cargo mais denunciado foi o de deputado estadual.
O que diz a lei
A propaganda eleitoral irregular é aquela que desrespeita as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral, como a veiculação de conteúdo falso, a propaganda em locais proibidos, o uso indevido de bens públicos e a realização de propaganda na internet sem observar as regras. As denúncias recebidas pelo Pardal são encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral, que analisa cada caso e adota as providências cabíveis.
As penalidades podem variar desde notificações para retirada imediata de conteúdo até a aplicação de multas e, em casos mais graves, a cassação de registros ou diplomas.
Participação da população
O aplicativo Pardal é uma ferramenta importante para que o cidadão possa contribuir com a fiscalização do processo eleitoral. Qualquer pessoa pode registrar denúncias, sem necessidade de advogado ou representação. As informações são encaminhadas diretamente aos órgãos competentes, que apuram os fatos.
Em Três Lagoas, as 21 denúncias registradas mostram que a população está atenta e disposta a colaborar com a lisura do pleito. A Justiça Eleitoral reforça que a participação da comunidade é fundamental para coibir práticas irregulares e garantir que a vontade do eleitor seja respeitada.
Segundo turno
Com a definição dos candidatos que disputarão o segundo turno, a expectativa é de que novas denúncias possam surgir. A recomendação é que a população continue utilizando o Pardal para registrar irregularidades e contribuir com a transparência do processo eleitoral.
