O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma consulta pública para receber contribuições que irão auxiliar na definição das especificações da nova geração de urnas eletrônicas que deverá ser utilizada nas eleições brasileiras a partir de 2028.
A iniciativa foi oficializada por meio do Edital de Convocação TSE nº 1/2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), e tem como objetivo reunir sugestões técnicas de empresas, fabricantes e demais interessados para o aperfeiçoamento dos equipamentos utilizados pela Justiça Eleitoral.
Segundo o Tribunal, a consulta pública servirá de base para a elaboração do Termo de Referência que orientará o futuro processo licitatório destinado à aquisição das novas urnas eletrônicas.
A medida dá continuidade aos estudos iniciados em 2025, quando o TSE promoveu uma primeira etapa de diálogo com o mercado para discutir possíveis avanços tecnológicos nos equipamentos. Nesta nova fase, serão apresentados quantitativos atualizados, cronogramas e requisitos técnicos que ajudarão a definir o modelo que será utilizado nas eleições futuras.
As contribuições deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico para o e-mail urna2028@tse.jus.br. As propostas precisam estar acompanhadas de fundamentação técnica e podem incluir sugestões de alteração, inclusão ou substituição dos requisitos previstos nos anexos do edital.
O Tribunal também poderá solicitar esclarecimentos complementares às empresas participantes, reforçando o caráter colaborativo e transparente do processo.
O prazo para envio das contribuições é de 21 dias a partir da publicação do edital, podendo ser prorrogado pela Administração do TSE.
As sugestões que forem analisadas e acolhidas pela área técnica poderão ser incorporadas às futuras versões da minuta do Termo de Referência e discutidas em novas audiências públicas antes da contratação dos equipamentos.
A consulta pública faz parte do processo de modernização contínua das urnas eletrônicas, buscando garantir mais eficiência, segurança e atualização tecnológica para os próximos pleitos eleitorais.
