O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o TikTok firmaram um memorando de entendimento para fortalecer o combate à desinformação durante as Eleições 2026 . A iniciativa integra o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral e reúne uma série de ações voltadas à ampliação do acesso da população a informações confiáveis sobre o processo eleitoral.
O acordo, válido até 31 de dezembro de 2026 , dá continuidade à cooperação entre a Justiça Eleitoral e as plataformas digitais, anunciada em cerimônia realizada no último dia 16 de julho , na sede do TSE. A parceria não envolve repasse de recursos financeiros entre as instituições.
Entre as principais medidas previstas está a criação do Centro de Informações Eleições 2026 dentro do TikTok. O espaço reunirá conteúdos educativos sobre o processo eleitoral, orientações para o eleitorado, informações sobre o título eleitoral , funcionamento e auditoria do sistema eletrônico de votação , além de materiais voltados ao enfrentamento da desinformação.
A plataforma também dará suporte às transmissões ao vivo de eventos promovidos pelo TSE e ajudará na divulgação de conteúdos oficiais produzidos pela conta do Tribunal, ampliando o alcance das informações de interesse público.
Outra novidade será a utilização da "Etiqueta de Eleição" em publicações relacionadas às Eleições 2026. Os conteúdos identificados pela plataforma passarão a exibir um selo que direcionará os usuários brasileiros ao Centro de Informações Eleições 2026 , onde estarão disponíveis informações verificadas e educativas sobre o processo eleitoral.
Capacitação de servidores e parceiros
Sob coordenação da Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE) , o TikTok promoverá treinamentos para servidores do Tribunal, dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e magistrados que atuarão nas eleições.
As capacitações abordarão as políticas da plataforma para o combate à desinformação, seus termos de uso e os procedimentos necessários para o cumprimento de ordens judiciais relacionadas ao ambiente digital.
O programa também será estendido a partidos políticos , organizações de checagem de fatos , instituições de pesquisa e demais parceiros do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.
Canal para denúncias
Como parte da cooperação, o TikTok disponibilizará ao TSE um canal exclusivo para denúncias de conteúdos que possam violar as políticas da plataforma ou a legislação eleitoral.
As comunicações deverão conter a URL específica da publicação denunciada para facilitar sua identificação e análise. O canal, no entanto, não substituirá os meios oficiais utilizados para o cumprimento de decisões judiciais ou demais requisições eleitorais.
O memorando também prevê a indicação de pontos focais entre as duas instituições e a realização de reuniões periódicas para acompanhar a execução das medidas e definir novas estratégias de enfrentamento à desinformação ao longo das Eleições 2026 .
