O comparecimento às urnas nas eleições pode ser utilizado automaticamente como Prova de Vida do INSS . Com isso, aposentados, pensionistas e titulares de benefícios assistenciais que votarem terão essa informação considerada pelo Instituto Nacional do Seguro Social na verificação anual necessária para a manutenção dos pagamentos.
Atualmente, o procedimento alcança cerca de 40 milhões de beneficiários ativos , entre aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais. A Prova de Vida serve para verificar se o titular continua vivo e, dessa forma, garantir a continuidade do benefício.
Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz , os dados referentes ao comparecimento eleitoral são recebidos pelo próprio INSS e computados como comprovação de vida.
“A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, explicou o ministro.
Prova de Vida ficou mais simples
O processo passou por mudanças para diminuir filas, custos e dificuldades provocadas pelo antigo modelo presencial, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida .
A partir da Lei nº 13.846/2019 , o comparecimento presencial deixou de ser a regra, cabendo ao Estado buscar de forma proativa informações capazes de confirmar que o cidadão está vivo. A Portaria INSS nº 1.408/2022 incluiu a votação nas eleições entre os critérios que podem ser utilizados para essa comprovação.
Dessa maneira, o beneficiário que comparece à votação pode ter o registro eleitoral utilizado para a Prova de Vida, sem precisar realizar outra forma de comprovação.
A presidente do INSS, Ana Cristina Silveira , afirma que o modelo facilita o procedimento e aumenta a segurança no pagamento dos benefícios.
“Além de simplificar a Prova de Vida a milhões de segurados, a medida também traz segurança ao pagamento de benefícios da Previdência Social”, afirmou.
E quem não votar?
Para quem não comparecer às urnas, o INSS continua utilizando o sistema SIRIS , que cruza diferentes bases de dados do governo em busca de outros registros capazes de comprovar a vida do beneficiário.
Entre os eventos considerados estão emissão de documentos, movimentações registradas e atendimentos realizados . O segurado somente é chamado para regularizar a situação quando nenhuma fonte de informação é encontrada para confirmar que ele está vivo.
Dados eleitorais já ajudaram milhões de beneficiários
O cruzamento com informações da Justiça Eleitoral já tem participação importante na Prova de Vida. Em 2024, a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou eventos eleitorais relacionados a 20.957.288 beneficiários .
Essas informações permitiram a atualização de aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida do INSS naquele período.
