O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (PMMS) publicou em diário oficial uma recomendação à Secretaria de Estado de Saúde (SES) e à Secretaria de Estado de Educação (SED), para a exigência de um atestado de situação vacinal, contendo o comprovante das vacinas exigidas pelo Ministério da Saúde para matricular crianças e adolescentes nas escolas do estado.
“Sob pena de comunicação da escola ao Conselho Tutelar e à Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) para as devidas providências, especialmente busca ativa do aluno para regularização do calendário vacinal”.
Para fazer a recomendação, o MPMS citou a preocupação com a queda na taxa de cobertura vacinal entre crianças e adolescentes que, segundo dados do Ministério da Saúde, estava abaixo dos 95%.
VACINAS
As vacinas consideradas obrigatórias são aquelas ofertadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). Atualmente, são disponibilizadas pela rede pública de saúde de todo o País 50 imunobiológicos (soros, vacinas e imunoglobulinas), sendo 33 vacinas, das quais 19 compõem o Calendário Nacional de Vacinação para prevenção de mais de 20 doenças infectocontagiosas em diversas faixas etárias.
Atualmente, as vacinas cobradas de crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul são: vacina contra tuberculose (BCG); vacina oral contra poliomielite ou paralisia infantil (VOP); vacina contra difteria, tétano, coqueluche e meningite causada por Haemophilus (vacina tetravalente); vacina contra sarampo, rubéola e caxumba (tríplice viral – SRC); vacina contra hepatite B; e vacina contra febre amarela. Imunizantes obrigatórios para adolescentes: vacina contra difteria e tétano (dupla adulto); vacina contra febre amarela; vacina contra hepatite B; e vacina contra sarampo e rubéola (dupla viral – SR).
Além dessas, a partir do ano que vem, a vacina contra a Covid-19 será inserida no Calendário Nacional de Vacinação para crianças de 6 meses a 5 anos idade, idosos e grupos de risco. No entanto, em Mato Grosso do Sul, apenas 13,21% das crianças na faixa etária de vacinação anual foram imunizadas com a primeira dose.
Ao todo, até os 4 anos de idade, 26.315 crianças tomaram a primeira dose do imunizante contra a Covid-19. Os dados são do painel público de saúde do Estado e apontam que esse número cai pela metade na segunda dose, que teve a adesão de apenas 13.547 crianças, e diminui drasticamente na terceira dose, com apenas 1.788 crianças imunizadas.
