A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu a continuidade do tratamento de uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), preservando o atendimento na clínica e com a equipe terapêutica que já a acompanhavam.
A atuação ocorreu no município de Três Lagoas e foi conduzida pelo defensor público Flávio Antonio de Oliveira. Segundo ele, trata-se de uma assistida de apenas 5 anos, que desde outubro de 2023 realiza tratamento com a terapia comportamental ABA (Análise do Comportamento Aplicada), conforme prescrição médica.
“A intervenção tem sido essencial para o desenvolvimento da criança, que apresenta atraso global, dificuldades de fala, socialização e autonomia em tarefas básicas do dia a dia”, explica o defensor.
Relatórios médicos e terapêuticos apontaram avanços importantes desde o início do tratamento, destacando a necessidade de continuidade com os mesmos profissionais e ambiente, em razão do vínculo terapêutico construído. A interrupção, segundo os especialistas, poderia resultar em retrocessos, considerando a rigidez de rotina característica de pessoas com TEA.
Entretanto, no final de fevereiro de 2025, os pais da criança foram informados de que a clínica deixaria de ser credenciada pelo plano de saúde, sendo substituída por outra instituição. Temendo prejuízos ao progresso da filha, a família buscou apoio da Defensoria Pública, que ingressou com ação judicial e pediu tutela de urgência.
A Justiça reconheceu o risco de dano à saúde da criança e determinou que a operadora de saúde continue custeando o tratamento no local de origem, priorizando o melhor interesse da criança e a manutenção do vínculo terapêutico.
“A interrupção ou mudança forçada do local de tratamento, especialmente sem respaldo técnico adequado, viola não apenas o direito à saúde, mas também o princípio da dignidade da pessoa humana. O vínculo terapêutico é peça fundamental na evolução clínica de crianças com autismo”, reforça o defensor Flávio de Oliveira.
