Foto: Reprodução/Detran-MS
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) contestou os dados divulgados pelo Ministério dos Transportes que apontam o Estado como o segundo mais caro do Brasil para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com custo médio de R$ 4.477,95. De acordo com o órgão estadual, o valor real praticado no Estado seria cerca de 40% menor.
O diretor de Habilitação do Detran-MS, Luiz Fernando Ferreira dos Santos, esclareceu que o órgão não tabela os preços cobrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e desconhece a metodologia usada pelo Ministério para chegar ao valor divulgado. Ele reforça que o custo pode variar de acordo com a categoria da CNH e o preço da hora-aula cobrado por cada autoescola.
Segundo levantamento do SINDCFC-MS (Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de MS), o custo médio de todo o processo, incluindo as taxas do Detran, gira em torno de R$ 2.500 para as categorias A (moto) e B (carro). Outro estudo citado, feito em Goiás, apontou um valor médio de R$ 2.700 em Mato Grosso do Sul.
O diretor-presidente do Detran, Rudel Trindade Júnior, destacou que a diferença nos valores pode estar relacionada à burocracia e às exigências impostas para o funcionamento dos CFCs em nível nacional. Ele afirmou que os Detrans vêm dialogando com a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) para rever essas normas e tornar o processo mais acessível, sem comprometer a segurança e a qualidade da formação dos condutores.
O levantamento federal apontou que o Rio Grande do Sul lidera o ranking, com custo médio de R$ 4.951,35, seguido por Mato Grosso do Sul (R$ 4.477,95). Já os estados com os menores valores são Paraíba (R$ 1.950,40), São Paulo (R$ 1.983,90) e Alagoas (R$ 2.069,14), revelando uma diferença de quase R$ 3 mil entre os extremos.
Diante das disparidades, o Ministério dos Transportes apresentou um projeto que visa baratear o processo de habilitação em até 80%. A proposta inclui:
Enquanto a proposta tramita, o Detran-MS afirma que continuará trabalhando para reduzir a burocracia e facilitar o acesso à CNH, inclusive em cidades do interior como Três Lagoas, onde a procura por habilitação segue alta e o custo pode pesar no orçamento de muitos cidadãos.
Com informações de Campo Grande News.