Em MS, quatro cidades celebram com feriado o Dia da Consciência Negra

Há exatos 322 anos, Zumbi, o último líder do Quilombo dos Palmares, morria em batalha; teve a cabeça decepada, que se tornou um prêmio da vitória contra a maior resistência de escravos da história brasileira. Em 2011, a Lei 12.519, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff (PT) instituiu o 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra.

Em todo o País, diversos municípios celebram a data com feriado. Em Mato Grosso do Sul, estão nessa relação Corumbá, Ladário, Itaporã e Jaraguari.

Uma lei estadual (3.958/2010) instituiu o feriado do Dia da Consciência Negra, mas não chegou a sair do papel. Isso porque TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) atendeu pedido da Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul), considerando a lei inconstitucional.

A entidade argumentou que a criação de um dia extra de folga afetaria a legislação trabalhista, que é competência da União. Em 2011, o TJ decidiu por unanimidade que a criação de um novo feriado é inconstitucional.

Feriado ou não, a data oportuniza a reflexão sobre as desigualdades, que ainda persistem no Brasil, depois de 129 anos da abolição da escravidão. As diferenças, nem sempre notadas, tornam os negros tão zumbis – palavra que significa “fantasma” – quanto o maior líder dos Palmares.