O Governo de Mato Grosso do Sul publicou alterações no edital do leilão do projeto Rota da Celulose, que prevê a concessão de trechos das rodovias BR-262, BR-267, MS-040, MS-338 e MS-395. O leilão ocorrerá na próxima sexta-feira (6), às 10h, na sede da B3, bolsa de valores em São Paulo (SP).
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog) promoveu mudanças em 10 pontos do edital, incluindo a obrigação da concessionária em adequar os parâmetros de desempenho dos bens recebidos. Uma modificação importante transferiu a responsabilidade pelo fornecimento de imagens e dados processados da Agems (Agência Estadual de Regulação) para a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos).
Outras alterações envolvem a obtenção de declarações de utilidade pública, a elaboração de documentos técnicos e relatórios, o registro físico e financeiro de tráfego em tempo real e a contratação de auditorias, quando necessário.
As propostas comerciais e a documentação para participação na licitação serão recebidas no dia 2 de dezembro, das 10h às 12h, no mesmo local do leilão.
Trechos da concessão
O projeto abrange 870 km de rodovias estaduais e federais que cruzam nove municípios do estado, incluindo Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, Santa Rita do Pardo, Bataguassu, Água Clara, Três Lagoas, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina e Anaurilândia. A concessão terá duração de 30 anos.
Os trechos incluídos são:
- MS-040 : De Campo Grande a Santa Rita do Pardo (226,3 km).
- MS-338 : De Santa Rita do Pardo ao entroncamento com a MS-395 (60,1 km).
- MS-395 : De Bataguassu ao entroncamento com a MS-338 (7,7 km).
- BR-262 : De Campo Grande a Três Lagoas (328,2 km).
- BR-267 : De Bataguassu a Nova Alvorada do Sul (248,1 km).
As alterações detalhadas estão disponíveis no quarto adendo do edital, publicado na página 119 da edição de sexta-feira (29) do Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso do Sul.
