Decisão obrigou afastamento de profissionais de grupos de risco da Covid-19. Referência de tratamento contra o câncer, instituição de Barretos deixará de realizar sessões de quimioterapia e exames a partir de segunda-feira (20).
Advogado do sindicato, Pedro Nilson da Silva nega que a intenção do sindicato tenha sido prejudicar o atendimento aos pacientes e que vai se reunir com representantes da Fundação Pio XII, gestora do hospital, ainda nesta sexta-feira (17).
O prazo de suspensão, de acordo com Castro, depende de futuras arrecadações junto à sociedade e medidas tomadas pelo departamento jurídico do hospital.
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o hospital mudou a rotina de atendimentos e estimou uma queda mensal de até R$ 11 milhões na arrecadação, com o adiamento de leilões e shows, que respondem por boa parte dos recursos revertidos às unidades do hospital.
Segundo o Hospital de Amor, o atendimento imediato das obrigações judiciais demanda um aumento significativo nos custos operacionais.
Afastamento de funcionários
A decisão foi expedida na última segunda-feira (13) em resposta a uma ação civil pública do Sindees, que apontou os riscos a que empregados como idosos e portadores de doenças crônicas estão expostos na unidade, que confirmou a morte de um enfermeiro de 45 anos com o novo coronavírus.
No documento, a Justiça do Trabalho de Barretos determina, em caráter de urgência, o afastamento imediato de:
trabalhadoras em condições de gestantes e lactantes;
pessoas acima de 60 anos;
hipertensos e doentes renais;
asmáticos, portadores de outras deficiências respiratórias ou de outras doenças consideradas crônicas.
Além disso, obriga o hospital a fornecer diariamente a todos os profissionais equipamentos de proteção individual como máscaras cirúrgicas, roupas, luvas e proteção ocular. Em caso de descumprimento, ficaram estabelecidas multas diárias que variam entre R$ 500 e R$ 1 mil por empregado.
O sindicato chegou a solicitar, mas a Justiça do Trabalho rejeitou a conversão do adicional de insalubridade em adicional de periculosidade correspondente a 30% do salário aos profissionais que continuarem ativos, além de um pagamento extra por gastos com transporte individual diante da suspensão do transporte coletivo na cidade.
