O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira (24), que poderá começar a devolver os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas no próximo dia 24 de julho. A proposta foi apresentada durante audiência de conciliação convocada pela Corte para discutir o ressarcimento.
A devolução será feita em lotes quinzenais, contemplando cerca de 1,5 milhão de beneficiários por rodada. Todos os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, o cronograma dependerá da validação do ministro Dias Toffoli, relator da ação no STF.
A estimativa é que cerca de 3,4 milhões de aposentados já tenham reconhecido os descontos como indevidos após serem notificados pelo INSS.
A audiência de conciliação foi marcada no âmbito da ação proposta pela Advocacia-Geral da União (AGU), que pede que o STF autorize o ressarcimento e avalie a exclusão desses valores do teto de gastos da União em 2025 e 2026.
Agência Brasil
