Nesta quarta-feira (25), o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, conhecido como Itamaraty, divulgou um comunicado oficial informando que não poderá custear o traslado do corpo da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, que faleceu após cair de uma trilha no vulcão Monte Rinjani, na Indonésia. A morte da jovem foi confirmada na última terça-feira (24).
O Itamaraty esclareceu que o traslado de restos mortais de brasileiros que falecem no exterior é uma responsabilidade da família, conforme estipulado pelo § 1º do artigo 257 do Decreto 9.199/2017. Este artigo especifica que a assistência consular não abrange despesas relacionadas ao sepultamento e ao traslado de corpos, entre outras limitações.
O processo de evacuação de Juliana Marins envolveu uma operação de resgate que durou mais de 14 horas, segundo o Parque Nacional do Monte Rinjani, que ressaltou ter concluído o procedimento com extremo cuidado.
Ainda de acordo com o Itamaraty, em casos de falecimento de cidadãos brasileiros no exterior, as embaixadas e consulados estão limitados a prestar orientações gerais, apoiar o contato com governantes locais e tratar da expedição de documentos necessários, como o atestado consular de óbito, assim que os trâmites obrigatórios forem concluídos pelas autoridades do país.
