Uma auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS) revelou o desaparecimento de cerca de 21 mil prontuários médicos do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) 3, localizado no bairro Aero Rancho, em Campo Grande. Os documentos, que deveriam conter informações de atendimentos realizados entre 2009 e 2014, não foram localizados.
A investigação foi solicitada pelo Núcleo Institucional de Atenção à Saúde (NAS) da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. O órgão deve recorrer à Justiça para garantir os direitos dos usuários afetados. A Prefeitura de Campo Grande tem prazo de 30 dias para apresentar ao DenaSUS um plano de trabalho com medidas corretivas.
O relatório de 34 páginas, entregue no dia 4 de agosto ao NAS, confirma indícios de descarte irregular de documentos médicos, fragilidade no sistema de registro e acesso não autorizado a informações sigilosas. Entre as recomendações, estão a criação de uma comissão para revisar e manusear os prontuários, a análise da possibilidade de reconstruir os registros desaparecidos e a adoção de um sistema compatível com o do Ministério da Saúde.
O sumiço dos prontuários também é alvo de investigação policial. Em outubro de 2024, o NAS representou formalmente à Polícia Civil, dando origem à Operação S.O.S Caixa Preta, conduzida pelo Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco).
Na primeira fase da operação, em abril de 2025, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços residenciais de servidoras investigadas e no próprio Caps 3, visando localizar documentos físicos, registros digitais, mídias e outros elementos que comprovem a destruição de arquivos médicos, quebra de sigilo profissional e manipulação de sistemas informatizados.
Na segunda fase, deflagrada em 17 de julho, duas servidoras municipais foram afastadas por 90 dias para evitar interferências na apuração, que segue em andamento.
Com informações de MS Notícias.
