Em razão do feriado da Proclamação da República, não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul no dia 15 de novembro, sexta-feira desta semana. Conforme portaria publicada no mês de outubro, foi transferido o feriado relacionado ao Dia do Servidor Público para a data de 14 de novembro, quinta-feira.
A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2024 foi publicada no Diário da Justiça do dia 14 de dezembro de 2023.
Plantão –
O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS (
http://www.tjms.jus.br/plantao.php
), no ícone Plantão, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
