O Brasil registrou uma queda de 21,4% no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil entre 2016 e 2024, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2016, eram 2,1 milhões de pessoas de 5 a 17 anos nessa condição; em 2024, o número caiu para 1,65 milhão.
A proporção também diminuiu no período. Em 2016, 5,2% das crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho infantil, enquanto em 2024 o índice ficou em 4,3% do total de 37,9 milhões de brasileiros nessa faixa etária.
O levantamento aponta que mais da metade dos casos (55,5%) estão concentrados na faixa etária de 16 e 17 anos, seguida por crianças de 5 a 13 anos e adolescentes de 14 a 15 anos, ambos com cerca de 22%. Entre os setores que mais absorvem mão de obra infantil, estão comércio e reparação de veículos (30,2%), agropecuária (19,2%) e alojamento e alimentação (11,6%).
A pesquisa também revela desigualdades raciais e regionais. Crianças e adolescentes pretos ou pardos representam 66,6% dos casos, embora correspondam a 59,7% da população nessa faixa etária. Em relação às regiões, o Norte lidera com 6,2%, seguido pelo Nordeste (5%), Centro-Oeste (4,9%), Sul (4,4%) e Sudeste (3,3%), sendo este último o único abaixo da média nacional.
Quanto à carga horária, 41,1% dos jovens trabalhavam até 14 horas semanais, enquanto 11,6% chegavam a 40 horas ou mais. A remuneração média mensal foi estimada em R$ 845, chegando a R$ 1.259 para os que atuavam em jornadas integrais.
O estudo considera trabalho infantil toda atividade perigosa ou prejudicial ao desenvolvimento físico, mental, social ou moral, além de interferir na escolarização, conforme critérios da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Pela legislação brasileira, o trabalho é proibido até os 13 anos, permitido na forma de aprendiz entre 14 e 15 anos, e com restrições aos 16 e 17 anos.
Apesar da queda geral nos últimos anos, o IBGE aponta que ainda há desafios na erradicação do trabalho infantil, especialmente em regiões mais vulneráveis e entre grupos socialmente desfavorecidos.
Com informações de Agência Brasil.
