A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve uma medida protetiva para uma mulher haitiana vítima de violência doméstica pelo ex-companheiro. A assistida, que tem dois filhos pequenos, mora no Brasil há sete anos e vive em Campo Grande há apenas seis meses.
De acordo com a defensora pública Thais Dominato Silva Teixeira, responsável pelo caso, foram solicitadas a ampliação das medidas protetivas e a concessão de auxílio-aluguel para a mulher.
“Nos pedidos, demonstramos os requisitos para a medida, como o risco à integridade física e psicológica e também a vulnerabilidade econômica e social da assistida”, explica a defensora.
A estratégia foi pensada e desenvolvida em colaboração com as defensoras públicas Edmeiry Silara Broch Festi e Graziele Carra Dias.
Ainda segundo Thais Dominato, a mulher recebia o benefício do Bolsa Família, que foi interrompido após intervenção do ex-companheiro. Ela não possui familiares no país e carece de apoio para buscar trabalho.
Após a ação da Defensoria, o juiz deferiu os pedidos de ampliação das medidas protetivas e concedeu o auxílio-aluguel por seis meses para a assistida.
A defensora relata que, com a decisão, a mulher conseguiu alugar uma casa e iniciar uma nova vida, longe da violência.
“Essa segurança de não ter a despesa do aluguel por pelo menos seis meses permite que as mulheres se organizem com as vagas das crianças na escola, com a obtenção de um trabalho e com o ingresso de ações, como a de alimentos. São iniciativas muito eficientes para que se mantenham livres do ciclo de violência”, finaliza.
