Por decisão unânime, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) aumentou as penas de um homem e de uma mulher condenados pelo homicídio qualificado de uma mulher em Três Lagoas, em maio de 2011. O mandante, ex-companheiro da vítima, passou de 16 para 19 anos de reclusão e deverá cumprir a pena imediatamente. A cúmplice, que era sua amante, teve a pena elevada de 12 para 14 anos e 3 meses. Ambos ficarão em regime fechado.
A decisão acolheu recurso da 9ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), divulgado na tarde de ontem (17). Ao julgar o caso, a Corte reconheceu a gravidade do crime, praticado em contexto de violência de gênero.
AMEAÇAS
Conforme a denúncia do MPMS, o homicídio foi precedido por ameaças e intimidações. Sem aceitar o fim do relacionamento, o ex-companheiro planejou o crime com a ajuda da amante. Na época, a vítima vivia refugiada, com as portas trancadas, aterrorizada pelos constantes telefonemas anônimos com ameaças de morte.
O DIA DO CRIME
Os acusados telefonaram para o filho da vítima e o convenceram a sair de casa. Com a mulher sozinha, fizeram nova ligação para atraí-la até a varanda, onde foi executada a tiros.
A perícia apurou que o número usado foi cadastrado de forma clandestina no nome da própria vítima, mas era utilizado pela acusada. As investigações rastrearam a linha desde a casa da cúmplice até o local do crime. Os réus trocaram mais de 100 ligações, que cessaram após o homicídio.
CONDENAÇÃO E RECURSO
No Tribunal do Júri de Três Lagoas, o mandante foi condenado a 16 anos por homicídio qualificado por motivo torpe e por recurso que dificultou a defesa da vítima. A cúmplice recebeu 12 anos pelo mesmo crime.
No recurso, o MPMS defendeu o aumento das penas e destacou a extrema culpabilidade dos réus, já que o crime foi cometido diante da filha da vítima, de apenas seis anos. A Justiça acolheu os pedidos.
