O Ministério Público do Estado de São Paulo denunciou Jean Gomes de Menezes Santana pelo feminicídio da estudante universitária Maria Júlia Martins Quintino da Silva. Ela foi morta com 35 golpes de canivete no dia 9 de abril deste ano. O crime ocorreu na esquina da viela de 400 do Passeio Batalha, onde a vítima morava com as colegas de faculdade em uma 'república'.
Conforme a denúncia da promotora Luciane Rodrigues Antunes, agiu com "intenção homicida" e matou Maria Júlia por razões da "condição de sexo feminino", de uma maneira que "dificultou a defesa da vítima", por motivo fútil e usando de "meio cruel".
A denúncia traz que, segundo apurado, Jean Gomes desejava reatar o relacionamento amoroso que, no ano passado, manteve com a vítima. "Entretanto, ao ver frustrada sua expectativa, em razão da falta de interesse de Maria Júlia em reatar o relacionamento, de maneira inesperada para a vítima, o denunciado sacou um canivete e, com grande violência, passou a desferir inúmeros golpes contra ela".
A promotora ressalta que, no momento do crime, por mais que a vítima gritasse e tentasse se defender, Jean continuou a golpeá-la insistentemente sem que ela tivesse oportunidade de defesa, até que ela caísse no chão. "Na oportunidade, Jean Gomes apoiou-se na vítima (que estava de costas para ele), de modo a contê-la e desferiu mais golpes de canivete".
O MP relata ainda que, ao final, certo de que havia matado Maria Júlia, Jean, "calmamente, retirou suas chaves do bolso, foi até seu carro e evadiu-se do local".
A perícia constatou que a vítima "foi atacada com grande violência", recebendo 35 golpes de canivete no pescoço, tórax, dorso e membros superiores. O trabalho da polícia científica frisou um corte no pescoço, que provocou hemorragia externa de grande porte, levando a um choque hemorrágico e, na sequência, a morte. A denúncia fala ainda em extensas lesões nos pulmões e no coração, além de lesões nas alças intestinais.
Para a promotora, não há dúvida quanto a intenção de matar do acusado. Segundo a representante do MP, Jean Gomes "agiu com menosprezo à condição de mulher" por não admitir que a vítima não se relacionasse com ele e "matou-a violentamente".
A denúncia lembra ainda que Jean tentou fugir após o crime e permaneceu foragido alguns dias. Por este e outros motivos, a promotora pediu a prisão preventiva do acusado, que cumpria prisão temporária de 30 dias.
Acusação
Jean Gomes foi denunciado com base no artigo 121, parágrafo 2º, incisos II, III, IV e VI do Código Penal, que trata de homicídio qualificado, por motivo fútil, com emprego de meio cruel, dificultando ou tornando impossível a defesa da vítima e contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, o que caracterizou o feminicídio.
Primo
A denúncia pediu o arquivamento quanto ao investigado E.G.M.B, primo de Jean Gomes, que o levou de carro até uma fazenda da região para que encontrasse com o pai após o crime. Com base nos elementos apresentados, o MP acredita que o primo não sabia do crime.
Processo
O juiz Rafael Almeida Moreira de Souza aceitou a denúncia do MP e ofereceu ao acusado dez dias para resposta escrita. Também solicitou à polícia laudos do local do crime, do veículo utilizado e da reconstituição do crime.
Diante das provas apresentadas, o juiz concluiu que Jean Gomes é "pessoa fria e extremamente perigosa" e, ao decidir pela prisão preventiva, observou que o caso "repercutiu fortemente na sociedade local, com inúmeras manifestações públicas de revolta e indignação, sobretudo por parte dos estudantes, colegas de faculdade da vítima".
Para o juiz, "a eventual soltura do acusado causaria forte comoção social e colocaria em xeque a credibilidade do Poder Judiciário, ferindo, de igual forma, a ordem e a paz públicas". O magistrado lembrou também que Jean Gomes tentou fugir e permaneceu foragido, o que mostra a intenção de ficar impune.
Outro motivo ressaltado pelo juiz é que, solto, Jean Gomes poderia interferir no ânimo das testemunhas, prejudicando o julgamento.
Por estas circunstâncias, Jean deve permanecer preso até o julgamento, que deverá ocorrer em júri popular, em alguns meses.
