O Programa Mulher Segura (PROMUSE), conduzido pelo 2º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Mato Grosso do Sul, divulgou as estatísticas referentes às ações realizadas ao longo de 2024. Criado pela Portaria PMMS nº 032/2018 e implementado no batalhão em 2019, o PROMUSE tem como principal objetivo fiscalizar o cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) e garantir a segurança de mulheres em situação de risco.
Ao longo do ano, o 2º BPM registrou 369 ocorrências de violência doméstica. A equipe do PROMUSE realizou 119 visitas técnicas para acompanhar mulheres em risco e fiscalizou 291 medidas protetivas, o que resultou em 10 prisões em flagrante por descumprimento das ordens judiciais.
Além disso, o programa recebeu 540 medidas protetivas de urgência emitidas pelo Poder Judiciário. Essas medidas foram monitoradas constantemente pelos policiais, que atuam nos municípios de Três Lagoas, Brasilândia e Selvíria.
O PROMUSE representa uma resposta efetiva ao enfrentamento da violência doméstica, proporcionando maior segurança às vítimas e agilidade na fiscalização das ordens judiciais. Quando constatado o descumprimento de uma MPU, os autores são detidos e encaminhados à Delegacia de Polícia, reforçando o compromisso da Polícia Militar em proteger vidas e garantir a integridade das mulheres sob ameaça.
O balanço do PROMUSE em 2024 reforça a relevância de políticas públicas voltadas para a proteção das mulheres. A atuação conjunta entre o programa, o Poder Judiciário e a comunidade local tem demonstrado resultados positivos no combate à violência doméstica, criando um ambiente mais seguro para as vítimas e promovendo maior conscientização sobre a importância do respeito às medidas protetivas.
Com iniciativas como o PROMUSE, a Polícia Militar reafirma seu papel como guardiã dos direitos humanos e da segurança pública, mostrando que o enfrentamento à violência de gênero é uma prioridade constante.
