O três-lagoense Augusto Sinei Rodrigues Pereira foi condenado na última sexta-feira, 22, a sete anos de reclusão pela morte do jovem, João Paulo Nogueira de Lima, ocorrida em 2016 às margens da rodovia BR-158 em Três Lagoas. O juiz Rodrigo Pedrini Marcos, estabeleceu o regime semiaberto para o cumprimento da pena.
Consta nos autos nº 0006584-54.2016.8.12.0021, que no dia 4 de março 2016, na rodovia BR-158, Zona Rural, em Três Lagoas, Pereira teria, mediante dissimulação e por recurso que dificultou a defesa da vítima, matado João Paulo Nogueira Lima que na época do crime tinha 19 anos.
Narra à denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) que o réu, mediante dissimulação, entrou em contato telefônico diversas vezes com a vítima e atraiu-a ao local do crime, onde executou-a com um disparo de arma de fogo na cabeça.
Em juízo foram ouvidas as testemunhas e procedido o interrogatório do acusado. Em sede de alegações finais, o Ministério Público requereu a pronúncia, nos termos da denúncia, tendo a defesa, por sua vez, pugnado pela impronúncia.
Instalada a sessão plenária de julgamento, houve o interrogatório do acusado, dando-se, em seguida, início aos debates orais.
O Promotor de Justiça requereu a condenação no homicídio nos termos da pronúncia. A Defesa legítima defesa pugnou pela absolvição e, subsidiariamente, pelo afastamento da qualificadora. Reunido em sala secreta, o Conselho de Sentença, por maioria de votos declarados, reconheceu a materialidade, a letalidade e a autoria, e não absolveu o acusado, afastando-se a qualificadora.
Diante das respostas dos Juízes Populares, verificou-se que o réu restou condenado em conformidade com o tipo penal previsto no artigo 121, "caput", do Código Penal, ou seja, homicídio simples.
Como o réu encontra-se preso na Penitenciária da Gameleira em Campo Grande determinou-se a devida adequação de regime, devendo o acusado ser encaminhado para o regime semiaberto.
CRIME
O corpo de João Paulo Nogueira de Lima foi encontrado no sábado dia 5 de março por pessoas que passavam pela estrada vicinal de acesso ao Porto de Areia No local na BR-158, os policiais e a pericia da Polícia Civil encontraram uma munição CBC, calibre 32 próximo ao corpo do rapaz que na época tinha 19 anos.
