A Prefeitura de Araçatuba (SP) publicou o aviso para o chamamento público que deverá selecionar a futura gestora do pronto-socorro municipal e da Central de Regulação Médica e Transporte de Urgência e Emergência. A publicação foi feita exatamente três meses após o município informar que o contrato com a Irmandade da Santa Casa de Birigui seria finalizado de forma amigável.
Segundo a publicação, as OSSs (Organizações de Sociais de Saúde) interessadas deverão entregar os documentos e a proposta técnica e até 10 de novembro, data em que será realizada a sessão de reconhecimento e abertura. Ainda de acordo com o edital, a proposta financeira total não poderá ultrapassar R$ 24.854.828,40, valor total das despesas de custeio para 12 meses de execução do contrato, ou seja, aproximadamente R$ 2 milhões mensais.
Como comparativo, em agosto a Prefeitura de Birigui, município menor do que Araçatuba, assinou contrato emergencial sem licitação com a OSS Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, por R$ 2,3 milhões mensais. Esse valor é quase R$ 1 milhão superior ao R$ 1,380 milhão que o município pagava até janeiro à OSS Santa Casa de Misericórdia de Birigui para gerenciar o pronto-socorro local.
A justificativa do município para o acréscimo foi que havia dois prontos-socorros na cidade, um deles exclusivo para pacientes sintomáticos de covid-19. Porém, no final de agosto a Prefeitura unificou os atendimentos no pronto-socorro municipal.
Prazo
Faltam menos de três meses para encerrar o contrato da Prefeitura de Araçatuba com a Santa Casa de Birigui. Em nota, a administração municipal informou ao Hojemais Araçatuba que trabalha com cronograma para que a conclusão do chamamento público ocorra dentro do prazo previsto.
“Desde o anúncio da rescisão a equipe da Secretaria de Saúde trabalhou na elaboração do chamamento público e seguiu as normas do preparo de licitação. O chamamento foi publicado e a abertura do edital será no dia 10 de novembro de 2021”, informa a nota.
Segundo o edital, as interessadas deverão agendar a Visita Técnica por telefone ou pessoalmente no Departamento de Urgência e Emergência, com antecedência mínima de até dois dias úteis anteriores da abertura do certame.
Rompimento
O contrato de gestão do pronto-socorro de Araçatuba com a Santa Casa de Birigui entrou em vigor em 2018, após realização de chamada pública. Ele poderia ser prorrogado por até 5 anos, ou seja, até meados de 2023.
Ao anunciar o fim da parceria, a administração municipal informou que seria necessário um prazo para a elaboração do novo edital e a abertura do chamamento público, o que em média levaria 45 dias. Agora será preciso considerar os prazos de recurso, de avaliação das propostas técnicas e financeiras, o que varia de acordo com o número de entidades participantes.
Transparência
Ainda na ocasião, o diretor-presidente da OSS, Miguel Ribeiro, afirmou que decisão de romper o contrato ocorreu em comum acordo entre as partes e garantiu uma transição transparente.
Segundo o que foi divulgado, os funcionários contratados da Santa Casa de Birigui devem ser aproveitados no projeto de continuidade do trabalho, pelo nível de qualidade que apresentam e por não haver pessoal pronto no mercado.
