A Cetesb (Companhia Ambiental de São Paulo) confirmou ao Hojemais Araçatuba nesta sexta-feira (10), que constatou, durante vistoria no aterro sanitário de Birigui (SP), más condições operacionais do empreendimento, com disposição inadequada e presença de resíduos sem cobertura.
A vistoria foi realizada após o órgão ser contatado por vereadores, que na semana passada estiveram no aterro e encontraram montanhas de sacos de lixo dispostos a céu aberto e a presença de urubus.
A reportagem perguntou à companhia se a irregularidade resultaria em autuação ou outro tipo de sanção. Em nota, a Cetesb respondeu que irá avaliar as sanções legais cabíveis no caso. Ainda de acordo com o órgão ambiental, está em análise o pedido de renovação da Licença de Operação do aterro sanitário de Birigui.
Denúncia
No dia 1º deste mês , os vereadores Fabiano Amadeu (Cidadania); Cleverson José de Souza (Cidadania), o Tody da Unidiesel); Wesley Ricardo Coalhato (União Brasil), o Cabo Wesley; Osterlaine Alves (União Brasil), a Dra. Osterlaine; e Paulo Sérgio de Oliveira (Avante), o Paulinho do Posto denunciaram à Polícia Militar Ambiental possível crime ambiental no aterro sanitário de Birigui.
Em visita ao local pela manhã, eles encontraram lixo despejado a céu aberto e alegam ter encontrado maquinário sucateado. Os parlamentares fizeram fotos de sacos de lixo amontoados sobre as células do aterro, nas quais é possível ver vários urubus sobre os materiais, como acontecia nos antigos lixões.
Eles acionaram a Polícia Militar Ambiental, que enviou equipe para avaliar a situação. Segundo os vereadores, um boletim de ocorrência teria sido registrado e posteriormente seria encaminhado à Polícia Civil, mas por enquanto a reportagem não teve acesso ao registro. Na ocasião também foi feito um comunicado à Cetesb, solicitando providências.
Chuva
Questionada na ocasião, a assessoria de imprensa da Prefeitura divulgou nota informando que o problema no aterro sanitário teria ocorrido por causa do excesso de chuva, que dificultaria o acesso dos caminhões coletores de lixo à célula para depósito adequado.
“Sendo assim, até mesmo por segurança dos próprios funcionários, foram orientados para fazer o descarte de forma provisória em outro local, dentro da área devidamente licenciada pela Cetesb”, informou em nota, acrescentando que a situação foi pontual e resolvida no mesmo dia, após cessar a chuva.
Cobertura
Procurada novamente após manifestação da Cetesb nesta sexta-feira, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Birigui informou que o órgão ambiental apontou algumas adequações operacionais que deveriam ser feitas, orientando sobre a necessidade de cobertura de resíduo depositado sobre a célula. “Desta forma, estamos trabalhando para atingirmos as melhorias necessárias” , informa.
Sobre a Licença de Operação do aterro sanitário, a Prefeitura informa que protocolou o pedido em julho do ano passado, mas até o momento não teve resposta. No próprio site da Prefeitura de Birigui há matéria publicada em julho de 2017, informando sobre a obtenção da licença de operação do aterro sanitário municipal pelo prazo de cinco anos.
Segundo a publicação, o espaço que fica no quilômetro 31 da rodovia Deputado Roberto Rollemberg (SP-461), estava sem licença de operação desde dezembro de 2008 e havia o risco de ser interditado. De acordo com a matéria, essa licença venceu em julho do ano passado, quando foi protocolado o pedido de renovação na Cetesb.
