O contrato que oficializa a concessão do Bloco Noroeste de aeroportos regionais do Estado à iniciativa privada, incluindo o aeroporto de Araçatuba, Dario Guarita, foi assinado na tarde desta segunda-feira (14) pelo secretário estadual de Logística e Transporte, João Octaviano Neto, e pelo diretor-geral da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), Milton Persoli.
Marcelo Sturlini Bisordi e Augusto Ricardo Von Ellenrieder, representantes do Consórcio SPE Aeroportos Paulista-ASP, vencedor do pregão, também participaram da cerimônia, na sede da Secretaria de Transporte e Logística.
Com a assinatura do contrato, o consórcio ASP passa a ter prazo de 30 dias para assumir completamente a gestão das unidades, sob supervisão da Artesp.
O Bloco Noroeste de Aeroportos é encabeçado pela unidade de São José do Rio Preto e inclui os aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos. Também fazem parte os aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina e Presidente Epitácio.
Serviços
A concessionária assumirá a prestação dos serviços públicos de exploração, manutenção e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual, atualmente sob responsabilidade do Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo), órgão ligado à Secretaria de Logística e Transportes.
O Consórcio Aeroportos Paulista venceu o certame com ágio de 11,14 % sobre a outorga mínima, com a oferta de R$ 7,6 milhões. Estão previstos investimentos de mais de R$ 181,2 milhões nos 11 aeroportos deste bloco.
Concessão
A concessão de aeroportos do interior paulista foi dividida em 2 lotes: Noroeste e Sudeste, cada um deles com 11 aeroportos espalhados pelo interior do Estado. Somados, os dois lotes prevêem investimentos de R$ 447 milhões ao longo dos contratos que são de 30 anos de concessão.
Já na primeira fase da concessão, nos primeiros quatro anos, as empresas deverão fazer aportes para modernização dos aeroportos, que movimentam cerca de 2,4 milhões de passageiros por ano. Há a expectativa de crescimento de até 230% deste número após a modernização.
Renda
Os novos administradores explorarão as receitas tarifárias e não-tarifárias, com possibilidade de inclusão neste pacote das receitas acessórias, como aluguéis de hangares e atividades comerciais de restaurantes e estacionamentos. Há ainda a oportunidade de ganhos a partir da administração de negócios imobiliários nos arredores dos aeroportos.
