Será realizada no próximo domingo (6), a eleição para escolha dos conselheiros tutelares de Araçatuba (SP) para mandato de quatro anos que vai de 10 de janeiro de 2020 até 9 de janeiro de 2024.
A votação será realizada no Instituto de Ensino Manoel Bento da Cruz, entre as 9h às 14h, e 13 candidatos estão concorrendo.
Qualquer eleitor pode votar. É necessário apresentar o título de eleitor e um documento com foto, que pode ser a carteira de identidade ou a de habilitação.
O processo de escolha é realizado pelo Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e fiscalizado pelo Ministério Público.
Eleição
A eleição de domingo definirá os cinco conselheiros titulares, eleitos por maioria de votos. Os demais habilitados serão suplentes na ordem da classificação.
Os conselheiros que forem empossados terão salário de R$ 2.831,98, para carga horária de 40 horas semanais.
Elas devem ser cumpridas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, além de finais de semana e feriados em sistema de plantão rotativo não remunerado.
É necessário dedicação exclusiva, sendo incompatível com o exercício de outra função, pública ou privada. A atividade não configura vínculo empregatício ou estatutário com o município.