Escolas de Birigui continuam sem AVCB e climatização

Aline Galcino - Hojemais Araçatuba

23/02/22 às 17h10

Creche Maria Devechio Migliorini foi construída já obedecendo as exigências do Corpo de Bombeiros e é uma das poucas que possue o alvará (Foto: Divulgação)

Após dois anos de isolamento social, com salas fechadas ou com capacidade ociosa, a maioria das escolas municipais de Birigui (SP) continua sem o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e sem climatização.

Das 29 escolas municipais, apenas cinco possuem o alvará que atesta se o local está em conformidade com as regras de prevenção e combate a incêndios, documento fundamental para a segurança de estudantes e funcionários.

A situação é praticamente a mesma de três anos atrás. Conforme reportagem do Hojemais Araçatuba, publicada no final de janeiro de 2019 ( Apenas 3 creches de Birigui possuem alvará dos bombeiros ) , naquela época, três creches/CEIs (Centros de Educação Infantil) estavam com o documento válido: Maria Bruder Camargo, no bairro João Crevelaro; Maria Devechio Migliorini, no Jardim Planalto, e Anthero dos Santos, no residencial Copacabana. A Maria Bruder Camargo havia passado por reforma e as outras duas foram construídas obedecendo as exigências.

Além dessas três, duas unidades - Bella Clark Soares, no Jardim Ipanema; e Pulcina Moutinho Gonçalves, no Alto Colinas Residencial, passaram por ampliações e seriam entregues no início do ano letivo com as adequações para conseguir o alvará.

Na época, a Prefeitura realizou uma licitação para adequar os sistemas de prevenção e combate a incêndio das escolas e CEIs da rede municipal de ensino para obtenção do AVCB. O investimento era de R$ 1,6 milhão na execução das melhorias e o trabalho era realizado pela empresa Previne Incêndio Serviços e Comércio Ltda., vencedora da licitação.

Em 2018, Prefeitura deu início a um projeto de obras de adequação das unidades para obtenção do AVCB (Foto: Divulgação/Arquivo)

Sem previsão

A Secretaria de Educação não informou quais escolas estão em reforma, mas ressaltou que as 24 que não possuem o documento estão passando por adequações.

“Há previsão de reformas, porém não há como precisar tempo nem custos no momento”, resumiu.

Os recursos, segundo a pasta, serão provenientes do Estado e governo federal, porém também não foi informado se já estão disponíveis ou se ainda serão pleiteados, contradizendo a informação de que as 24 unidades que não possuem o alvará “estão em reforma”.

A rede municipal de ensino é composta por 35 unidades escolares sendo 18 creches/CEI (Centro de Educação Infantil), uma Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) e 16 escolas municipais. Seis CEIs são unidades conveniadas e estão todas regulares quanto ao documento.

Não foram citadas pela Educação as duas creches escolas construídas nos bairros Pedro Marin Berbel e Portal da Pérola 2. Ambas as unidades estão prontas, aguardando vistoria do FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) para inauguração.

Creches/CEIs são as únicas que possuem climatização nas salas (Foto: Divulgação)

Climatização

A climatização nas escolas tem um alcance maior, atingindo 18 unidades. Atualmente, os 12 CEIs pertencentes ao município possuem aparelhos de ar-condicionado em todas as salas, além da Emei Prof. Oduvaldo Dossi, e das escolas municipais Profª Darcy Garcia Gavira, Prof. Dario Angelo Tantin, Prof. Luciano Augusto Canellas, Profª Nayr Borges Penteado e Profª Yvonne Miragaia Peruzzo.

O projeto é as 11 escolas restantes passarem por reformas para receber a climatização. Há 40 aparelhos de ar-condicionado, adquiridos em gestões anteriores, que não foram instalados por deficiência na estrutura. O investimento foi de R$ 203.870,00 na aquisição dos equipamentos e, segundo a Educação, estão devidamente guardados nas unidades escolares.

Investimento

O número não é suficiente para climatizar as escolas restantes. Além da compra de mais aparelhos, a estimativa é de R$ 6 milhões na reforma das unidades, devido ao aumento no valor dos materiais. A estimativa anterior era R$ 4 milhões nesse projeto.

Os recursos também serão provenientes dos governos estadual e federal. Também é possível utilizar recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), desde que haja disponibilidade orçamentária, o que não parece ser o caso.

No ano passado, segundo a Secretaria de Educação, a Prefeitura recebeu R$ 67.892.121,84 do Fundeb, e aplicou R$ 65.219.041,83 na folha de pagamento dos profissionais da pasta e repasses para a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Birigui. “Não houve devolução, visto que o valor restante pode ser gasto até abril deste ano”, explicou em nota.

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