A maior fiscalização ordenada já feita pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) revela que mais de um terço das escolas paulistas apresentam problemas de estrutura física, colocando em risco a vida de alunos, professores e funcionários.
A vistoria de 486 unidades escolares distribuídas em 348 municípios paulistas, inclusive na Capital, foi realizada na segunda e na terça-feira (8 e 9) e mostra que 39,71% dos locais apresentam problemas em telhados, como telhas quebradas, goteiras, infiltrações, mofo e bolor.
Além disso, 38,07% das escolas visitadas estão com paredes com rachaduras, pintura descascada e sinais de vandalismo. Um muro cedendo, com risco de queda, foi flagrado durante a ação.
De acordo com as informações coletadas pelos 498 Agentes da Fiscalização do TCE-SP que participaram da ação, 63,37% das unidades escolares têm banheiros precários, com falta de papel higiênico, papel toalha, sabão para limpeza das mãos, água, portas, torneira, tampa e até vasos sanitários.
Salas
As salas de aula também apresentam problemas que chamam a atenção. Isso porque em 36,01% das escolas municipais e estaduais foram encontradas carteiras quebradas, lâmpadas queimadas, vidros e janelas danificados, ventiladores inoperantes, entre outros.
Em mais da metade das quadras esportivas (52,61%) visitadas foram flagradas desconformidades, a exemplo de estruturas deterioradas, ausência de demarcações mínimas, buracos no chão e telhado cedendo.
Outro dado alarmante revelado pela mais recente fiscalização do TCE-SP é que 85,06% das escolas não têm AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) válido. O documento certifica que a edificação atende a um conjunto de medidas estruturais, técnicas e organizacionais de prevenção e combate contra incêndio e pânico.
Transporte
Em mais da metade (55%) dos veículos utilizados para transporte dos estudantes também foram constatadas irregularidades. Durante a inspeção, o Tribunal de Contas encontrou bancos e assentos quebrados, ausência de cintos de segurança e de extintores de incêndio, pneus carecas e até cidadãos comuns utilizando o transporte escolar como coletivo.
Os agentes da fiscalização encontraram, ainda, inadequações em relação aos cuidados e recomendações sanitárias em 36,67% dos veículos, como falta de limpeza entre uma viagem e outra, alunos e motoristas circulando sem máscaras de proteção, ausência de álcool para higienização das mãos, superlotação e janelas fechadas.
Ação
A fiscalização ordenada foi a quarta ação deste tipo no exercício de 2021 e teve como intuito verificar a situação das escolas estaduais e municipais após a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino.
Durante dois dias, os servidores do TCE-SP checaram itens como transporte escolar, merenda, higiene, estrutura física, equipamentos, cuidados sanitários, material didático, uniformes, frequência escolar, alunos matriculados e curso de aperfeiçoamento a professores.
Todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo Tribunal de Contas a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.
