Hojemais - Araçatuba SP
A Prefeitura de Araçatuba (SP) agendou para a próxima quinta-feira (7), os pagamentos dos funcionários que foram dispensados pelo IVVH (Instituto de Valorização da Vida Humana).
A OS (Organização de Saúde), que gerenciava os serviços da Secretaria de Assistência, teve o contrato encerrado em abril, a pedido.
Na segunda-feira (4), o Hojemais Araçatuba foi procurado por alguns funcionários, que ficaram preocupados com os pagamentos, quando encontraram o escritório do IVVH vazio.
Segundo o que foi informado por eles, na manhã de segunda-feira não havia ninguém no escritório e à tarde, técnicos desinstalavam os aparelhos de ar-condicionado do prédio. “Descobrimos que não havia mais móveis e que teriam retirado no final de semana”, contou uma das ex-funcionárias.
Ela relatou ainda que ex-colegas de trabalho entraram em contato com o sindicato da categoria, que teria informado que alguns trabalhadores ficariam sem receber e teriam que entrar com ação na Justiça do Trabalho.
Outra preocupação dos ex-funcionários do IVVH era com relação às carteiras de trabalho, que estavam no escritório da entidade, que foi desativado sem que eles fossem informados, de acordo com eles.
Medo
A preocupação dos ex-contratados do IVVH tem sentido, pois quando o instituto assumiu os serviços, em 2018, os funcionários contratados pelo IAS (Instituto Apoio Social), gestor anterior, ficaram sem receber os valores referentes às rescisões trabalhistas, pois a Prefeitura alegou que não havia recursos para os pagamentos.
Na ocasião, houve um acordo do município com o sindicato da categoria, autorizado pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), para que os valores devidos fossem pagos de forma parcelada.
Entretanto, os ex-funcionários que estavam em período de estabilidade quando o contrato terminou, ficaram fora do acordo. Em agosto do ano passado, a Justiça do Trabalho determinou o bloqueio de até R$ 200 mil das contas da Prefeitura para fazer o referido pagamento.
Prefeitura assume pagamentos
Em nota da assessoria de imprensa, a administração municipal afirma que o pagamento das verbas rescisórias dos ex-funcionários do IVVH está previsto para quinta-feira.
Segundo o município, os pagamentos serão feitos a partir das 8h, na Prefeitura, divididos por equipamentos. De acordo com tabela a qual o Hojemais Araçatuba teve acesso, eles devem ser concluídos até as 12h.
“Os salários estão incluídos na rescisão e o vale-alimentação está dentro do prazo para pagamento. Os funcionários em estabilidade receberão no quinto dia útil”, informa a nota.
Carteiras
Sobre as carteiras de trabalho que estavam com o IVVH, a Secretaria Municipal de Assistência Social irá entregá-las no mesmo dia.
A Prefeitura informa ainda, que devido a rescisão do contrato com os funcionários, o escritório de gestão da OS na cidade foi desativado.
“Os bens móveis adquiridos com recursos do contrato de gestão estão sendo retirados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e serão incorporados ao patrimônio da Prefeitura de Araçatuba”, encerra a nota.
